Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA EDINA CRISTIANE MADEIRA FLORES.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem ao serviço prestado pelo Núcleo de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais de Rio Grande e Região.

Requer que seja autorizada viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com uma Comissão de Vereadores, para reuniões na ANTT, Secretaria do Esporte, Agricultura, Habitação e Corsan para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN o perdão da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 8.036.538,45 (oito milhões, trinta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Requer à CEEE - Grupo Equatorial Energia o perdão da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 12.863.825,29 (doze milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 35 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Gideões Missionários.

Requer que seja concedida uma Sessão alusiva aos 60 anos do Esporte Clube Flor do Pago, da localidade da Palma.

Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria do Cassino, desse uma maior atenção a Rodoviária do Balneário Cassino, enfatizando, que a mesma está em condições muito precárias, precisando de Pinturas, Iluminação e Consertos para que os passageiros usufruem de uma Rodoviária descente, para atender a população do Cassino.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Município de Causa Animal (SMCA), sejam realizados convênios com clínicas veterinárias, a fim de conceder descontos em atendimento médico veterinário para famílias de baixa renda e protetores voluntários cadastrados.

Indica ao Poder Executivo a implementação de um Laboratório de Análises Clínicas na UPA da Junção.

Indica ao Poder Executivo que a Secretaria de Município de Saúde (SMS) celebre convênios junto ao HU-FURG/Ebserh e municípios vizinhos, para a realização de mutirões de consultas e exames, nas especialidades de Oftalmologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia, Dermatologia, além de cirurgias eletivas Geral e Vascular.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), sejam colocadas placas educativas e informativas de advertência em alerta para a aparição e preservação de animais marinhos em todo o litoral e Costa Doce do Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampa de acesso à praia e abrigo para embarcação (doca), no Bairro Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de uma faixa de segurança na Rua Napoleão Laureano, esquina Rua Vice Almirante Abreu.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo da construção de um corredor, com alpendre de ligações entre pavilhões, que foi já foi feito o pedido no plano de ação da escola, para proteger as crianças no período de chuvas, no deslocamento dos alunos na escola, que são necessidades da escola Municipal de Ensino Fundamental Zenir de Souza Braga, no Humaitá, na Rua Ângelo Trindade, nº1888.

Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que providencie a colocação de guias de concreto (meio fio) como dispositivo de divisão de fluxo, no trecho que compreende o fim do canteiro da Avenida Presidente Vargas até a Rua 2 de Novembro, na direção bairro/centro, a fim de evitar manobras irregulares e acidentes.

Em atenção ao Requerimento n°53/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção ao Requerimento n°54/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção ao Requerimento n°55/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação n°490/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n° 1162/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção ao Requerimento n°146/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Requer a realização de uma HOMENAGEM ao atleta Rodrigo da Silva Gonzaga, vencedor da maratona Mountain Do, realizada no Deserto de Atacama no dia 01/05/2022.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente avalie o estado de saúde das árvores da Rua Duque de Caxias, tendo em vista que todas se encontram completamente cobertas por ervas de passarinho, que são plantas parasitas que sugam a seiva das plantas ocasionando a morte da árvore, tornando-a oca e podendo ocasionar sua queda.

Requer a realização de uma Homenagem pelos 10 anos da Cooperativa de Reciclagem e Defesa do Meio Ambiente Santa Rita.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR GOLBERY GAUBERT (1937-2022). A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARROIO GRANDE E ROGÉLIO PEREZ NO BALNEÁRIO CASSINO.

Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos no sentido de ampliar a quantidade, bem como a área de cobertura da rede conteinerizada de coleta de lixo no Município.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande. Tendo em vista de que a licitação 019/2019 foi anulada.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo para construção de uma área desportiva em um local do Município, situado entre a Rua dos Tupis e a BR 392, Bairro Santa Tereza, com praça infantil, academia ao ar livre, pista de skate, quadra poli esportiva (basquete, vôlei e futsal), campo de futebol de sete e quadra de futebol de areia.

Requer a realização de uma Audiência Pública para debater o tema " Educação no Município do Rio Grande".