Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.010 de 2019 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer à Secretaria competente, a colocação da placa advertindo o risco de aumento do nível de maré, próximo aos molhes da Barra.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao aniversário de 90 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Casa da Criança Dr. Augusto Duprat que se dará em 15 de maio de 2022.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao aniversário de 35 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Benício que se dará em 19 de maio 2022.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuniões junto ao Distrito Criativo, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuniões junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e ao Departamento Municipal de limpeza Urbana - DMLU, bem como visita in loco ao Centro de Triagem de coleta seletiva da Vila Pinto, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que seja colocada uma faixa de segurança, na Av. Rio Grande, no Bairro Cassino, na altura do n° 281, a fim de possibilitar os pedestres fácil acesso a farmácia São João.

Requer ao Secretário da Segurança Publica, Exmo. Sr. Ranolfo Vieira Júnior e para a Diretora Geral do IGP-Perita Heloisa Kuser, a prorrogação da validade do contrato emergencial do IGP.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a importância do apoio familiar às pessoas LGBTQIAP+.

Requer à Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, para que seja feito o reparo na rampa de acesso a cadeirante na calçada da Biblioteca Riograndense, conforme imagem em anexo.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da presença das Irmãs Franciscanas no Rio Grande do Sul.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Portaria 634/2022 que trata da pesca de arrasto dentro das 12 milhas e a Lei 15.223/2018 que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer que seja enviado a esta Casa o quantitativo de bustos e estátuas dispostos em nosso Município, bem como quantos desses encontram-se danificados. Requer, ainda, mídia fotográfica de todos eles.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a respeito da atual situação do foro estadual da Comarca do Rio Grande, especialmente no que tange a carência de servidores e o consequente atraso na tramitação processual.

Solicita que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Educação, instale turma do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA para atender à comunidade da região do Bairro Querência e arredores.

Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Segurança e Comando Geral da Brigada Militar, para a retomada do programa Policia Comunitária, visto alto índice de criminalidade em nosso Munícipio.

Requer ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa Legislativa qual o trâmite que se seguiu quando da solicitação de prorrogação do processo do contrato nº 0526.643-14 junto a Caixa Econômica Federal em 26/11/2020, através de ofício 127/2020/GF/PMRG.

Requer que o Executivo Municipal e a Procuradoria Jurídica do Município encaminhem a esta Casa Legislativa a relação atual e em ordem cronológica de pagamento dos precatórios devidos pelo Município, bem como dos valores já pagos desde janeiro 2021.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, providencie com urgência a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Santos Dumont, nº 670, Bairro Junção, uma vez que a parada existente no local foi removida e até o momento não foi substituída.

Requer que sejam enviadas a esta Casa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 24 meses do Fundo Municipal de Segurança, bem como das atividades desenvolvidas por ele.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção de uma ponte na Via 7.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem ao serviço prestado pelo Núcleo de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais de Rio Grande e Região.

Requer que seja autorizada viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com uma Comissão de Vereadores, para reuniões na ANTT, Secretaria do Esporte, Agricultura, Habitação e Corsan para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN o perdão da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 8.036.538,45 (oito milhões, trinta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Requer à CEEE - Grupo Equatorial Energia o perdão da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 12.863.825,29 (doze milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).

Requer a realização de uma Homenagem pelos 10 anos da Cooperativa de Reciclagem e Defesa do Meio Ambiente Santa Rita.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um relatório com a localização de todas as áreas públicas municipais disponíveis a fim de prospecção para novas instalações de indústrias.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que viabilize o calçamento da Rua Seis da Vila Santo Antônio - Quinta.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos para pavimentar e realizar a Drenagem da Avenida B, no Bairro Quintinha - Vila da Quinta.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos da possibilidade de pavimentar a Rua Vinte e Dois do Bairro Abel Cravo - Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de destinar uma área para a instalação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste Município.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de Implantação de academia ao ar livre no Bairro Parque Coelho.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação na Rua 7, no Bairro Nossa Senhora de Fatima.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de extensão da Rede Elétrica, na Rua Dirceu Vilar Salinas, Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja providenciada a fiscalização de rotina nos Ferros-Velhos da Cidade, já que devido ao grande roubo de fiação elétrica, esses comércios seriam (em tese) os maiores compradores do produto.

Indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja criado Centros de Terapia Assistida por animais para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, realizar estudos para reativar o Posto da Brigada Militar, localizado no TAIM.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criado um Programa Municipal para o aproveitamento de terrenos baldios, públicos ou privados, a fim de cultivar hortaliças e legumes.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, a implantação do Programa Municipal de Saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em Professores da Rede Municipal.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde que seja instituído no âmbito do Município do Rio Grande, o "Programa Rio Grande Sorridente" o qual terá por finalidade, o fornecimento e instalação de próteses dentárias às pessoas que tenham necessidade de uso, e não possuam condições financeiras para tal.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo Projeto de Lei a fim de alterar a redação do 9º, do Art. 56 da Lei Municipal nº 6.500/07, conforme minuta em anexo, possibilitando que seja integrado no cálculo de benefício de aposentadoria dos servidores todas as parcelas em que houver incidência de contribuição previdenciária.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recuperação da iluminação pública do trevo de acesso a cidade, substituindo as atuais luminárias por tipo LED, com abastecimento através de energia solar.

Indica ao Executivo Municipal elabore projeto e inclua no orçamento do Município a Pavimentação da Rua Honorato de Carvalho, entre as Ruas Peru e Pedro da Sá Freitas no Bairro Rural.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente, de acostamento em toda extensão da Estrada Engenheiro Ernesto Luiz Otero da Rua professor Guilhermo Enrique Dawson (via nove) até a Avenida Atlântica.

Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto a Secretaria competente, nivelamento, aterramento e valeteamento, nas Estradas transversais da Ilha da Torotama, sendo elas: * Corredor Diego * Rua Antônio Lopes * Estrada do Zezão * Rua Manoel de Souza * Rua Otávio Vinagre * Rua Edgar Caseira * Corredor da Mariza * Rua Emílio Caseira * Corredor do Renê * Corredor do Rogério * Corredor do Bom Sucesso * As duas transversais que ligam a Wilson Mattos Branco com a Estrada do campo * Estrada do Campo * Corredor do Branquinho e do Seu Ademir.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal, realize estudos para criação de campanha informativa e fiscalizatória sobre destinação correta de resíduos nos espaços públicos do Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, realize estudos para promover mutirões de consultas oftalmológicas nas Escola Municipais.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estudo de viabilidade da entrada de linha de ônibus do Parque Marinha, no Central Park em horários escolares.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar no mínimo 01 (um) brinquedo inclusivo em todas as escolas municipais.

Indica ao Comando da Brigada Estadual a retirada das embarcações apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas estão se deteriorando e, posteriormente, irão submergir e poluir a água.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Praça da Rua Allan Kardec, Bairro Navegantes.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, viabilize intercâmbio com Portugal entre os jovens estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Universitário, agregando através do programa uma experiência única de troca de informação, conhecimento e cultura.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso à praia e abrigos para embarcações (docas), no Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade quanto a possibilidade de aumento da Gratificação de Incentivo à Docência.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma sala ou liberação de um espaço para criação de mais um ponto para uma Farmácia Solidária, no Município, sendo um ponto estratégico a UPA da Junção,

Indica ao Executivo Municipal, que seja informado a esta casa quanto aos valores do programa Previne Brasil e, informar ainda, se existe intenção por parte do Executivo Municipal em encaminhar PLE (Projeto de Lei do Executivo) sobre o referido programa para a Câmara Municipal de Vereadores.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a disponibilidade da Ambulância em turno integral (manhã, tarde e noite) durante os dias de semana, aos finais de semana e feriados, também em turno integral, na localidade do Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo e viabilidade de concessão de espaços públicos para a construção de Mirantes em nosso Município, em localidades como Rincão da Cebola, Orla da Henrique Pancada, APA da lagoa Verde, Praia do Cassino, entre outros.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de um Totem no Centro da Cidade do Rio Grande, em dois pontos: na perimetral (perto do Rincão da Cebola), por ser um local histórico , e na Orla da Henrique Pancada, por ser um local de encontro das famílias aos finais de semana, com o seguinte letreiro: "EU AMO RIO GRANDE".

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, do recalçamento da Rua General Bacelar, entre Duque de Caxias e General Neto.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer a manutenção do corte de grama da Rua Ângelo Trindade, no Bairro Humaitá, nas proximidades da EMEF Professora Zenir de Souza Braga e da EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da colocação de um semáforo para pedestres em frente a EMEI Verenice Ferreira Gonçalves e ao Posto de Saúde situados na Rua Ângelo Trindade, no Bairro Humaitá.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma viatura da Secretaria de Trânsito para monitorar nos horários de entrada e saída da Escola Municipal Zenir de Souza Braga e da EMEI Verenice Ferreira Gonçalves, situada na Rua Ângelo Trindade, Bairro Humaitá.

Indica que Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde e de Educação, elaborem um programa permanente para oferecer serviços de oftalmologia, com avaliação periódica anual, aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a possibilidade de transformar o recurso disponibilizado para a aquisição das cestas básicas que são distribuídas para a comunidade em situação vulnerabilidade, substituindo-as por cartão de alimentação.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalização no calçamento no entorno da Praça Tamandaré.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma Praça Infantil, no canteiro da Rua Primeiro de Maio, nas proximidades do número 615,

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer estude a possibilidade de realizar uma vez ao mês espetáculos teatrais inclusivos, voltados para pessoas com deficiência (deficientes auditivos e visuais).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalizar o Calçadão da Eliu Araújo, ao lado do Barracão no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para a construção de um canteiro central na Av. Ipiranga, Bairro Santa Tereza.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de um espaço reservado para a recreação no treco compreendido entre o pórtico e a Caixa Econômica Federal da Av. Presidente Vargas aos domingos, entre 8h e 18h, em um sentido da via, a exemplo do que ocorre na Av. Atlântica, em Copacabana , e no próprio Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria do Cassino, desse uma maior atenção a Rodoviária do Balneário Cassino, enfatizando, que a mesma está em condições muito precárias, precisando de Pinturas, Iluminação e Consertos para que os passageiros usufruem de uma Rodoviária descente, para atender a população do Cassino.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Município de Causa Animal (SMCA), sejam realizados convênios com clínicas veterinárias, a fim de conceder descontos em atendimento médico veterinário para famílias de baixa renda e protetores voluntários cadastrados.

Indica ao Poder Executivo a implementação de um Laboratório de Análises Clínicas na UPA da Junção.

Indica ao Poder Executivo que a Secretaria de Município de Saúde (SMS) celebre convênios junto ao HU-FURG/Ebserh e municípios vizinhos, para a realização de mutirões de consultas e exames, nas especialidades de Oftalmologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia, Dermatologia, além de cirurgias eletivas Geral e Vascular.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), sejam colocadas placas educativas e informativas de advertência em alerta para a aparição e preservação de animais marinhos em todo o litoral e Costa Doce do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de uma faixa de segurança na Rua Napoleão Laureano, esquina Rua Vice Almirante Abreu.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo da construção de um corredor, com alpendre de ligações entre pavilhões, que foi já foi feito o pedido no plano de ação da escola, para proteger as crianças no período de chuvas, no deslocamento dos alunos na escola, que são necessidades da escola Municipal de Ensino Fundamental Zenir de Souza Braga, no Humaitá, na Rua Ângelo Trindade, nº1888.

Indica ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que providencie a colocação de guias de concreto (meio fio) como dispositivo de divisão de fluxo, no trecho que compreende o fim do canteiro da Avenida Presidente Vargas até a Rua 2 de Novembro, na direção bairro/centro, a fim de evitar manobras irregulares e acidentes.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretária de Município da Educação (SMED), seja implementado o Programa de Identificação, Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Integral de educandos com Dislexia, Discalculia ou Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), na rede pública e privada de educação do Município do Rio Grande.