Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 499 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divisão de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua José de Alencar. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Batalha Naval do Riachuelo, a ocorrer em 11 de junho. - - |
Aprovado |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
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CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1982
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANDERSON DA SILVA BRUM. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2720
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 3111
Turno: -
Texto original
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Altera o teor do art. 1º do PLE 53/2022 - - |
Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO CINCO MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha
Protocolo: 3099
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º do PLE 46/2022 - - |
Rejeitado |