Resumo (47ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerem que seja formada uma Comissão Parlamentar acompanhada do Prefeito Municipal e o Presidente da Porto RS, Sr. Cristiano Klinger, para deslocar-se até a cidade de Montevidéu - Uruguai para buscar estreitar os laços de modo firmar parcerias que visem o desenvolvimento turístico e econômico do Município do Rio Grande pautando os temas em anexo.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da Rua C, no Bairro Castelo Branco II.

Solicita ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da Rua D, no Bairro Castelo Branco II.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita uma Faixa de Pedestre Elevada em frente a E.M.E.F. João de Oliveira Martins, no Bairro Castelo Branco I.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, para que seja providenciada a pavimentação da Rua B, no Bairro Castelo Branco II.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita um estudo e a viabilidade de colocar elevadas na Rua A, no Bairro Castelo Branco II.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo e a viabilidade de colocar elevadas na Rua E, no Bairro Castelo Branco II.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de município competente revogue a cedência da área concedida através da Lei 2124/1970 para a Companhia Riograndense de Telecomunicação, antiga CRT, para que com a retomada de área atual torre nela existente venha ser estudada a possibilidade de revitalização e utilização como ponto de visitação turística, visto que a atual empresa não demonstra interesse de conservação e revitalização daquela área, sugere-se ainda que se busque parceria público-privado para instalação de um elevador tornando possível e acessível a visitação a toda comunidade visitante.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização da pista de caminhada ao lado do ginásio, próximo ao campo de futebol Santa Rita, localizado ao lado da Rua Irmão Isicio, no Bairro Castelo Branco I.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Padre Nilo Golo, próximo ao número 103.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para construção de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Jockey Club, passando o posto Ipiranga próximo a pracinha e a academia ao ar livre.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização do campo de futebol Santa Rita, e se possível também a troca das traves e a demarcação do gramado, localizado ao lado da Rua Irmão Isicio, no Bairro Castelo Branco I.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 048/2022, que “ALTERA O ARTIGO 67 DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em atenção a Indicação n°303/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°354/22, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação n°79/22, em atendimento à proposição do Vereador Luiz Francisco Spotorno.

Em atenção a Indicação n°440/22, em atendimento à proposição do Vereador Lu Compiani Branco.

Em atenção ao Requerimento n°132/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação n°253/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°310/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação n°104/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº 405/22, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divisão de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua José de Alencar.

Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Batalha Naval do Riachuelo, a ocorrer em 11 de junho.

CONCEDE IMUNIDADE DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANDERSON DA SILVA BRUM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o teor do art. 1º do PLE 53/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO CINCO MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Altera o art. 2º do PLE 46/2022