Resumo (52ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre as obras de reforma do Ginásio Municipal de Esportes Farydo Salomão, localizado na Praça Saraiva.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos seguintes órgãos e pautas: Sebrae TCU- Questão Pedágio Agência Francesa de Desenvolvimento Ministério da Saúde

Indicam ao Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes, realizem anualmente o Festival Municipal do Bauru, no qual sejam disponibilizados, através de edital, espaços para a comercialização do tradicional lanche pelos comerciais locais, com a realização concomitante de eventos culturais com artistas locais e realizando-se, ao final, a eleição do melhor bauru da cidade.

Indica que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, implementem um programa permanente para a prevenção de patologias bucais e desenvolvimento de dentição sadia na infância, através da realização de avaliações odontológicas anuais, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, realize estudo técnico para construção de uma faixa de pedestre elevado/lombada em frente ao Supermercado Milleniunn, localizado na Av. Atlântica, nº 598, no Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o estudo para o recalçamento da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes.

Com base no artigo 42º §5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Grande, apresenta-se o pedido de reconsideração e recurso ao parecer da CCJ, sobre o Projeto de Lei 65/2022, que reconhece como Comunidade Tradicional de Pescadores Artesanais filiados a Colônia de Pescadores Z-1.

Em atenção a Indicação n°406/22, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação n°2011/21, em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens.

Em atenção ao Requerimento n°242/55, em atendimento à proposição dos Vereadores Luiz Francisco Spotorno, Professora Denise, Regininha e Rafael Missiunas

Em atenção a Indicação n°365/22, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação n°349/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°343/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°487/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E O CONHECIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 8.336/2019 E 8.338/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de criar cargo e elaborar concurso público para monitor de apoio nas sala de aula e monitor de transporte escolar, com capacitação para atender alunos com deficiência (monitor inclusivo).

Requer autorização para deslocar-se a Brasília - DF, nos dias 28 e 29 de Junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos seguintes órgãos e pautas: Sebrae TCU- Questão Pedágio Agência Francesa de Desenvolvimento Ministério da Saúde

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma rua coberta no Calçadão da Eliu Araújo, ao lado do Barracão no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudos sobre a possiblidade de expedição de receitas médicas digitadas em computador nos Postos de Saúde do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de conceder isenção de IPTU aos CTG´s, DTG´s e CCN´s do Município do Rio Grande.