Resumo (54ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO (ANTIGA ESCOLA CRIANÇA FELIZ).

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA CONTRATAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE DIRETAMENTE AO FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE BENS LESADOS, DE QUE TRATA O PROCESSO N° 50000430720184047101 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA.

Requer que seja designada Comissão Especial para tratar junto ao Executivo Municipal, assuntos relativos ao Carnaval 2023.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a implementação da Lei nº 13.935/2019 no Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o quantitativo de óbitos ocorridos em nosso Município por COVID-19 no ano de 2022.

Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações sobre como está o andamento das obras conclusas, iniciadas e por iniciar, que receberam ou receberão recursos oriundos de financiamento aprovado por esta casa, Lei nº 8.144/2017, FINISA 01, FINISA 02 e FINISA 03, relacionando cada obra ao respectivo financiamento.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Cidade de Rio Grande, comemorados no mês de julho.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a duplicação e construir uma ciclo faixa na Estrada Engenheiro Ernesto Luiz Otero, entre o Distrito Industrial e o Balneário Cassino.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre, elevada em frente ao Centro Municipal de Recreação e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, nº 204.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que demarque vagas preferenciais (idosos, PCD's e gestantes) no estacionamento no Fórum da Comarca de Rio Grande, situado no final da rua Roberto Socoowski, tendo em vista a falta desses espaços até o presente momento.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, viabilizar junto ao Setor competente que seja realizado nivelamento, limpeza de valetas em todo Corredor São Pedro, na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, determine o setor competente que viabilize estudos no sentido de proceder a conclusão da obra de calçamento da Rua Prof. Alberto de Sá entre João Juliano até Rua Érico Gama e Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Vila Maria a partir da Prof. Alberto de Sá até seu final ; conforme abaixo assinado, anexo.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, por meio da Secretaria Municipal competente, de realizar a cobertura para a quadra externa da Escola Municipal Cívico-Militar Cipriano Porto Alegre

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção das medidas necessárias à regularização do Corredor do Mel, a fim de oportunizar a ligação de água pela CORSAN.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que elabore um projeto de lei ou decreto para acrescentar vagas aos cargos de Atendente nas Escolas Municipais do Rio Grande conforme as necessidades.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que determine a retomada temporária do uso obrigatório de máscara de proteção na rede pública e privada de ensino do Município.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 002/2022, que ““INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.382, DE 23 DE ABRIL DE 2007”.

Em atenção a Indicação n°312/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°44/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação n°259/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°362/22, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação n°367/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°410/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°455/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°456/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°519/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°467/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°486/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que elabore um projeto de lei ou decreto para acrescentar vagas aos cargos de Atendente nas Escolas Municipais do Rio Grande conforme as necessidades.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA CONTRATAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE DIRETAMENTE AO FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE BENS LESADOS, DE QUE TRATA O PROCESSO N° 50000430720184047101 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.