Resumo (66ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/07/2022 - 14:00
Encerramento: 12/07/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quórum regimental, o Presidente, Vereador Paulo Roldão deu início à presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.664




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 88 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 4671
"DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO." HERMÍNIO PEREIRA DE LEMOS
Matéria lida
2 - Requerimento nº 371 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 4670
Requer autorização para deslocar-se a capital do estado Porto Alegre, junto a Superintendência do Banrisul, a fim de cumprir agenda pautada no incentivo ao empreendedorismo no Município do Rio Grande.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 372 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 4679
Requer que seja concedido Voto de Louvor à comissária de polícia Loiremar Santos, pelos 25 anos de contribuição na Polícia Civil e por seu pioneirismo no Centro de Operações e Investigações da 1ª DP, na DEFREC de Rio Grande.
Matéria lida
4 - Indicação nº 626 de 2022
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 4683
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de realizar o teste de cores de Ishihara, visando o diagnóstico do daltonismo nas crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
5 - Resposta nº 367 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4653
Em atenção a Indicação n°573/22, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.
Matéria lida
6 - Resposta nº 368 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4654
Em atenção a Indicação n°559/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.
Matéria lida
7 - Resposta nº 369 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4655
Em atenção ao Requerimento n°338/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida
8 - Resposta nº 370 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4656
Em atenção ao Requerimento n°327/22, em atendimento a proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
9 - Resposta nº 371 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4657
Em atenção a Indicação n°478/22, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.
Matéria lida
10 - Resposta nº 372 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4658
Em atenção a Indicação n°1945/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Professora Denise, Regininha, Rafael Missiunas e Rovam Castro.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 621 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 4636
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie o estudo de viabilidade de criação de um vale-feira no valor de R$50,00 (cinquenta reais), que será distribuído ao servidor público municipal, e que poderá ser gasto em banca de feiras livres e/ou fruteiras em nossa cidade, que sejam cadastradas e tenham atividade-fim a venda e comércio de produto hortifruti granjeiros.
Aprovado
2 - Requerimento nº 365 de 2022
Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 4607
Requer autorização para participar do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que acontecerá de 11 à 13 de agosto na cidade de Dimantina/MG, o encontro visa trabalhar a governança do turismo nas cidades patrimônio Mundial e histórico de forma sustentável, bem como promover a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo.
Aprovado
3 - Indicação nº 602 de 2022
Autores: Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 4538
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente a realização de Pavimentação da Rua Sergio Daniel Freire e continuação do calçamento da Avenida Coronel Augusto Cesar Leivas (Rua do Camping), no Bairro Cassino.
Aprovado
4 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 4593
Requer à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a vistoria nos abrigos de ônibus e a colocação de abrigos nas paradas que não tem, visto que a mera placa indicando serviço auxiliar, (SAU-26), não protege os usuários de transporte coletivo.
Aprovado
5 - Indicação nº 592 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 4499
Indica a pavimentação da Rua 3 do Loteamento Junção até a Rua B da Cibrazém.
Aprovado
6 - Requerimento nº 362 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 4591
Requer que sejam enviadas a esta Casa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 24 meses do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como das atividades desenvolvidas por ele.
Aprovado
7 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 4627
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do projeto "Rap Contra o Frio".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 621 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 602 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 592 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 367 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 365 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 363 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 362 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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