Resumo (7ª Sessão Representativa de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Deputado Federal Daniel Trzeciak, do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, para ser utilizado em obras da Reforma do telhado do Salão Social da Colônia dos Pescadores da Z1, no Município do Rio Grande.

Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 15 anos da Comunidade Terapêutica da Vida.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a cada um dos 12 alunos, 3 professores e 1 técnico que fazem parte da equipe robótica da Universidade Federal do Rio Grande "FURGBOT".

Requer que seja concedida homenagem a Banda Silvers, por ser a primeira banda de rock do extremo sul a participar do programa Show livre em São Paulo. Levando o nome da nossa cidade e mostrando para o Brasil e para o mundo, através do canal Showlivre no youtube com mais de 1 milhão de seguidores.

Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que seja providenciado o nivelamento da Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes, (Av. Principal Barra Nova).

Requer que seja realizada Sessão Especial para homenagear os Rio-Grandinos Jardel dos Santos Dyonisio, Pedro Lima Corçaque, Irgor Maurell e João Francisco Lemos que representaram o Município no Robocup, o maior torneio de robótica do mundo, conquistando o terceiro lugar.

Requer ao DNIT e à ECOSUL a colocação de iluminação na passarela existente no Capão Seco e um abrigo de ônibus na BR 392 Km 52 (Capão Seco).

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Antônio Caringi no Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize estudos no sentido da recuperação da ponte existente na Estrada da Ilha do Leonídio/Vila da Quinta e das respectivas cabeceiras, que se encontram em péssimas condições para a trafegabilidade e para a segurança dos usuários.

Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um estacionamento de carga e descarga ao lado do Camelódromo Municipal (comércio informal localizado na rua Valporto).

Indica ao Executivo Municipal da conclusão do calçamento da Rua Frâncisco Pastore, no final da rua em forma de um T na Vila Dias.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de implementar um maior número de horários na linha de ônibus da Vila da Quinta que faz o itinerário Usina.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de implementar um maior número de horários na linha de ônibus dos Bairros Lar Gaúcho e Santa Tereza.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente estudos no sentido de realizar a devida sinalização da Rua Bolívia, no Bairro Buchollz, bem como a colocação de lombadas.

Indica o estudo de viabilidade para que seja realizado o calçamento na Rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro Vila Maria.

Indica ao Executivo a realização da pavimentação da Rua 6 na Quarta Secção da Barra.

Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade elaborar projeto de drenagem e pavimentação da Rua Israel Nisenson na Vila Braz/Junção.

Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a drenagem e pavimentação da Rua Eng. Elmer Cortheill na Vila Braz/Junção.

Indica que através da Secretaria de Municipio da Fazenda, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realização de REFIS.

Indica ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de utilizar as pedras a serem retiradas da futura obra de revitalização da Rua Riachuelo para pavimentação da Rua Intendente Mesquita considerando que esta já possui drenagem e meio fio.

Indica ao Executivo Municipal para que elabore um projeto para fins de pavimentação da Rua Gamal Abdel Nasser, Vila Eulina.

Indica o estudo de viabilidade para que seja realizado o calçamento do anel viário do Bairro Mangueira, abrangendo as seguintes Ruas: Otero Gonçalves, Augusto Maia e Rubens Martins.

Indica ao Instituto Geral de Perícia (IGP), que mantenha o atendimento no centro da cidade junto ao SINE, tendo em vista o deslocamento de toda equipe para o TUDO FÁCIL, no Shopping Partage.

Solicita ao Executivo Municipal estudos no sentido de implementar um maior número de horários na linha de ônibus da Quarta Secção da Barra que faz a linha Barra Nova.

Solicita a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência no dia 26 de junho de 2022, sem ônus, com base §1º, Inciso I, do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, a fim de que seja apreciado as pautas em anexo do Executivo Municipal.

Em atenção a Indicação n°602/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Professora Diacuiara e Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°592/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação n°598/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Requer a troca de impressora, pois a mesma já foi cinco vezes para a manutenção no CPD e voltou com o mesmo problema.

Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Curso de Formação de Soldado Feminino, CFSdFem da Brigada Militar, que foi realizado de 24 julho de 1992 a 23 de dezembro de 1992, sendo esta a primeira e única turma composta só por mulheres formadas em Rio Grande, de forma a prestar o devido reconhecimento e homenagem às 39 Policiais femininas pioneiras do policiamento ostensivo no Município do Rio Grande.

Requer autorização para participar do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que acontecerá de 11 a 13 agosto na Cidade de Diamantina/MG.

A Caixa Econômica Federal informa Crédito de Recursos Financeiros no valor de R$ 500.000,00.

Requer que seja formada uma comissão de Vereadores, para ir a Porto Alegre, com a intenção de tratar assunto junto CEEE Equatorial Energia; CORSAN e Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul - SPU/RS

Requer autorização para participar do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que acontecerá de 11 a 13 agosto na Cidade de Diamantina/MG.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que disponibilize uma das Patrolas (niveladora) para ficar, na Localidade do Povo Novo, a fim de atender com mais agilidade as estradas do interior.

Requer que seja realizada Sessão Especial para homenagear os Rio-Grandinos Jardel dos Santos Dyonisio, Pedro Lima Corçaque, Irgor Maurell e João Francisco Lemos que representaram o Município no Robocup, o maior torneio de robótica do mundo, conquistando o terceiro lugar.

Indica a pavimentação da Rua Gustavo Sampaio entre a Rua Henrique Pancada e a Avenida Cidade de Pelotas.

Indica ao Executivo Municipal da conclusão do calçamento da Rua Frâncisco Pastore, no final da rua em forma de um T na Vila Dias.

Requer à CEEE-GRUPO EQUATORIAL, a possibilidade da realização de um Balcão de Negociação, para que os munícipes tenham a oportunidade de quitar suas dívidas com a referida empresa com condições especiais.

Requer que seja formada uma comissão de Vereadores, para ir a Porto Alegre, com a intenção de tratar assunto junto CEEE Equatorial Energia; CORSAN e Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul - SPU/RS

Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Curso de Formação de Soldado Feminino, CFSdFem da Brigada Militar, que foi realizado de 24 julho de 1992 a 23 de dezembro de 1992, sendo esta a primeira e única turma composta só por mulheres formadas em Rio Grande, de forma a prestar o devido reconhecimento e homenagem às 39 Policiais femininas pioneiras do policiamento ostensivo no Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a colocação de containers receptores de lixo em toda a extensão da Estrada Wilson Mattos Branco, na Ilha da Torotama, em cada cruzamento das ruas transversais e no final da linha do ônibus.

Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado um projeto de lei criando o Fundo Municipal do Transporte Coletivo.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja demarcada uma área em torno de 300m (trezentos metros) entre os molhes e a querência, para pesca esportiva durante o veraneio.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de um Voto de Louvor em homenagem aos 190 anos da comarca do Rio Grande.