Resumo (69ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de buscar recursos para implementação de projetos voltados a estes temas para o Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue a pavimentação entre as Ruas Henrique Dias até a Rua Arthur Rocha no Bairro Junção.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente o ensaibramento das estradas na localidade da Capilha.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize continuidade da pavimentação da Rua João Moreira, Vila da Quinta, no trecho situado entre a Abel Cravo e o Posto de Saúde da Quintinha.

INSTITUI DIRETRIZES DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Resposta do Senado Federal à Moção 05/2022.

Em atenção a Indicação n°528/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Nilton Machado, Júlio César Pereira da Silva e Repolhinho.

Em atenção a Indicação n°629/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Giovani Bastos Moralles e Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°471/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°633/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°891/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°490/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°607/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação n°588/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Bastos Moralles.

Em atenção a Indicação n°638/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de Instituir o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o calçamento das três Ruas principais localizadas na Nova Quinta.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor ao atleta Suly Cabral Machado.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva aos 15 anos da Comunidade Terapêutica Esquadrão da Vida.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar uma cobertura na quadra da Escola Bento Gonçalves, situada na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada Operação Tapa Buraco nos Bairros Parque Marinha e Jardim do Sol nas localidades citadas em anexo.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a Escola Desportiva Gremio Ball pela passagem dos seus 25 anos de fundação, comemorando no último dia 07 de Março.

Indica ao Instituto Geral de Perícia (IGP), que mantenha o atendimento no centro da cidade junto ao SINE, tendo em vista o deslocamento de toda equipe para o TUDO FÁCIL, no Shopping Partage.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Município do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município de Saúde e demais secretarias competentes, que adotem as medidas necessárias para que os exames de papanicolau sejam analisados pelos laboratórios deste município, uma vez que segundo informações obtidas junto às equipes as unidades de saúde o resultado dos exames estão tendo atrasos de até 6 (seis) meses, impossibilitando que sejam utilizados em tempo hábil para o tratamento, o que caracteriza negligência e má prestação de serviço público de saúde, além de desperdiçar recursos públicos.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de buscar recursos para implementação de projetos voltados a estes temas para o Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado junto à Secretaria competente, o estudo do fechamento das laterais do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zenir de Souza Braga, situado na Rua Ângelo Trindade, n° 1888, no Bairro Humaitá.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo na Localidade da Ilha da Torotama.