Resumo (71ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Repúdio aos sucessivos cortes e bloqueios orçamentários das verbas das Universidades Federais.

Moção de Apelo para que o orçamento das Universidades e Institutos Federais de Ensino seja aumentado para que alcance, no mínimo, níveis equivalentes aos do ano de 2019.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à semana Municipal da pessoa com deficiência e altas habilidades e semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. A ser comemorada na última semana de Agosto.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Médica Pediatra Joice Guimarães Brinkerhoff, no qual atende no Posto Dr. Pedro Armando Gatti (Parque Marinha).

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar uma campanha que vise conscientizar e informar a população da importância de respeitar o uso de vaga destinado às pessoas com deficiência.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade, para a instalação de totens interativos, no calçadão da cidade próximo a igreja São Pedro e outro na Avenida Cassino. Com o objetivo de trazer informações sobre atrativos turísticos, mapas interativos, eventos, vídeos, curiosidades sobre a cidade.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliação do tempo para a realização da integração entre os ônibus que integram o transporte coletivo municipal.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dom Bosco em frente ao Condomínio Par Dom Bosco.

Indica ao Executivo Municipal para que providencie a reforma da ponte de madeira localizada na Rua Major Carlos Pinto, em frente ao clube da Barroso, perto da Perimetral.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento de toda extensão da Rua Casemiro de Abreu.

Indica ao Executivo Municipal o calçamento da Rua Professor Sueli Zogbi, Bairro São João, pois a mesma encontra-se completamente Esburacada e além disso, fica alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de veículos e pedestres, prejudicando os moradores dessa comunidade.

Em atenção a Indicação n°622/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°621/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO DE MESA 004 DE 03 DE JUNHO DE 2011. (DIÁRIAS)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, RESOLUÇÃO 003/1977.

INCLUI A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Moção de Repúdio aos sucessivos cortes e bloqueios orçamentários das verbas das Universidades Federais.

"DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO." HERMÍNIO PEREIRA DE LEMOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. CORONEL AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA.

Moção de Apelo para que o orçamento das Universidades e Institutos Federais de Ensino seja aumentado para que alcance, no mínimo, níveis equivalentes aos do ano de 2019.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO DE MESA 004 DE 03 DE JUNHO DE 2011. (DIÁRIAS)

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Antônio Caringi no Balneário Cassino.

Requer que seja verificado o estudo e viabilidade de Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE - Equatorial, de fazer parcelamento da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande com a CEEE Equatorial, com a possibilidade neste parcelamento do abatimento de todos os juros e multas. E ainda a viabilidade de implantação de um projeto de eficiência energética nas dependências da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande a fim de que, a instituição possa gerar a energia que consome e ao mesmo tempo conseguir mensalmente pagar a dívida parcelada para com esta tão importante empresa do estado