Resumo (77ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 089 que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO VALOR DE R$ 120.000,00.

ESTABELECE OS LIMITES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, LIMITES E SEDES DISTRITAIS, PERÍMETROS URBANOS E ZONAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.584/2008 E N° 6.586/2008.

DÁ O NOME DE PROFESSORA MARIA PEIXOTO PEREZ A RUA DO BAIRRO BOLAXA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília junto ao Ministério do Turismo, a fim de cumprir agenda pautada na Economia Criativa.

Requer autorização para deslocar-se a São Paulo, junto a CLIA Brasil, a fim de cumprir agenda pautada na inclusão do Município do Rio Grande como Rota dos Cruzeiros Marítimos.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue aterramento e/ou ensaibramento nas paradas de ônibus localizadas na Estrada Roberto Socoowisk, pelo motivos a seguir em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da construção de uma quadra de Futebol, uma quadra de areia para a prática de Voleibol e uma academia ao Ar Livre na Praça das Bandeiras, localizada na Rua Silva Paes esquina Rua Almirante Barroso, visando o acesso ao lazer e ao esporte da comunidade do entorno.

Indica que o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de dispor no interior do Mercado Público Municipal um espaço de cozinha Gourmet.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Educação realize a revitalização do espaço infantil da Biblioteca Riograndense criando um espaço lúcido trazendo um novo contexto de acessibilidade e inclusão as pessoas com deficiências, bem como aos portadoras do espectro autista.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer crie um programa denominado Passaporte Cultural, voltado ao acesso à cultura para pessoa em situação de vulnerabilidade social.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, que estude a possibilidade da criação junto ao espaço onde anteriormente abrigava as instalações dos Correios, de forma a agregar ao contexto do projeto a ser realizado de Economia Criativa, que seja, disponibilizadas salas de estúdio de cinema, música, artes e cultura.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade para que seja feito o calçamento da Rua Dra. Amanda Maia, entre as Ruas Darcy Cunha Mattos e Jorge C. de Campos Morais localizada no Parque Guanabara, Bairro Cassino.

Comunica que a Caixa Econômica Federal, efetuou no dia 17 de agosto de 2022, liberação de recursos financeiros para esse Município do Rio Grande - RS, no valor de R$ 301.760,00.

Em atenção a Indicação n°601/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°627/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°628/22 em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento n°282, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°464/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°497/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação n°561/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°562/22, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação n°673/22, em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens.

Em atenção a Indicação n°617/22, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação n°484/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento n°291/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°132/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°686/22, em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues.

Em atenção a Indicação n°652, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n°683/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°647/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 24 e 25, para tratar de assuntos relacionados a Corsan, CEEE, Sec. Habitação, e Casa Civil.

Requer autorização para deslocar-se à Porto Alegre no dia 23 de agosto de 2022, a fim de cumprir agenda com Jean Carlo F. Bordin, Diretor Comercial da Corsan, para tratar sobre o Projeto Água Vida e Cidadania.

DÁ O NOME DE IVANI MAICH DAS NEVES A UMA VIA PÚBLICA DESTA CIDADE.

"Acresce o termo/título 'Comerciante' ao texto da lei."

DÁ O NOME DE "TAÇA PROFESSOR MANINHO DEGANI", AO CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL PROFISSIONAL E AO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DO RIO GRANDE.

Dá o nome também ao Campeonato Amador de Futebol de Rio Grande, como Profº Maninho Degani

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de abertura de uma rua na continuação da Travessa São Jorge, ao lado do TECON facilitando a entrada e saída do ônibus na Barra Nova.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão aos 40 anos da Inspetoria do CREA em Rio Grande, fundada em 09 de junho de 1982.

Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 24 e 25, para tratar de assuntos relacionados a Corsan, CEEE, Sec. Habitação, e Casa Civil.

Requer autorização para deslocar-se à Porto Alegre no dia 23 de agosto de 2022, a fim de cumprir agenda com Jean Carlo F. Bordin, Diretor Comercial da Corsan, para tratar sobre o Projeto Água Vida e Cidadania.