Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações a seguir, em anexo, sobre o Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal, instituído pelo Decreto nº 15.769/2018.

Requer autorização para deslocar-se ao Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES para cumprir agenda com a Srª. Luciane Gorgulho pautada no projeto de revitalização do Porto Histórico, Orla da Henrique Pancada, e junto a Secretaria de Estado Ação Social e Direitos Humanos.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a instalação temporária de banheiros químicos no entorno da Praça Tamandaré, visto que os banheiros públicos daquele local estão interditados.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal no Cassino, especialmente os finais de semana e feriados.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, busque a implementação de uma plataforma a exemplo do COLABAPP. Ela funciona como uma rede que conecta o cidadão e a Prefeitura Municipal para melhor resoluções de problemas. Com o objetivo de promover maior eficácia do setor público, uma ferramenta que permite um contato direto entre a população e a Prefeitura do Rio Grande.