Resumo (78ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações a seguir, em anexo, sobre o Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal, instituído pelo Decreto nº 15.769/2018.

Requer autorização para deslocar-se ao Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES para cumprir agenda com a Srª. Luciane Gorgulho pautada no projeto de revitalização do Porto Histórico, Orla da Henrique Pancada, e junto a Secretaria de Estado Ação Social e Direitos Humanos.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a instalação temporária de banheiros químicos no entorno da Praça Tamandaré, visto que os banheiros públicos daquele local estão interditados.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal no Cassino, especialmente os finais de semana e feriados.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, busque a implementação de uma plataforma a exemplo do COLABAPP. Ela funciona como uma rede que conecta o cidadão e a Prefeitura Municipal para melhor resoluções de problemas. Com o objetivo de promover maior eficácia do setor público, uma ferramenta que permite um contato direto entre a população e a Prefeitura do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a criação de uma linha circular que ligue o Balneário Cassino à 4ª Secção da Barra, as Vilas Mangueiras e Santa Tereza e os Bairros Getúlio Vargas e Centro

Requer autorização para deslocar-se ao Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES para cumprir agenda com a Srª. Luciane Gorgulho pautada no projeto de revitalização do Porto Histórico, Orla da Henrique Pancada, e junto a Secretaria de Estado Ação Social e Direitos Humanos.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue aterramento e/ou ensaibramento nas paradas de ônibus localizadas na Estrada Roberto Socoowisk, pelo motivos a seguir em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a instalação temporária de banheiros químicos no entorno da Praça Tamandaré, visto que os banheiros públicos daquele local estão interditados.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, reparos no asfalto, tipo operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, no Bairro São Miguel.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize junto a iniciativa privada a recolocação da estrutura e funcionamento do termômetro e relógio na Av. Rio Grande no Balneário Cassino, conforme foto anexa.

Indica ao Executivo Municipal o calçamento da Rua Professor Sueli Zogbi, Bairro São João, pois a mesma encontra-se completamente Esburacada e além disso, fica alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de veículos e pedestres, prejudicando os moradores dessa comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento de toda extensão da Rua Casemiro de Abreu.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização das tratativas necessárias à implementação da 5ª geração da telefonia móvel (5G) no Município do Rio Grande, conforme Ofício nº 202/2022/ARI-ANATEL em anexo.