Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ O NOME DE DONA DE CASA MÁRCIA DE OLIVEIRA RODRIGUEZ A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

"DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O MONUMENTO-TÚMULO DO GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA."

Indica ao Executivo Municipal a criação de patrulha da Guarda Municipal Escolar, que seja mapeada por pontos de incidências e/ou regionalizadas em movimentos de horários de entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino.

Requer à Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), situado na Cidade de Florianópolis /SC, a imediata análise de apreciação dos protocolos realizados por 117 pescadores referente ao pedido de benefício de seguro defeso. A urgência se dá pelo fato destes pescadores estarem sem nenhuma fonte de renda a quase 90 dias e dependem deste benefício para sobreviver.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações a seguir, em anexo, sobre o Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal, instituído pelo Decreto nº 15.769/2018.