Resumo (80ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCATAS, NAZISTAS E/OU EUGENISTAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO PERÍODO ESCRAVISTA QUE LEGITIMARAM A ESCRAVIDÃO, NAZISMO E/OU A PRÁTICA EUGENISTA COM A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, RODOVIAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E LOCAIS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a realização da esterilização em cães e gatos no Município do Rio Grande, especificamente: 1-qual o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel de janeiro de 2022 até a presente data? 2-apresentar, distinguindo machos e fêmeas, o quantitativo de cães e gatos esterilizados pelo Castramóvel de janeiro de 2022 até a presente data.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor Roberto Paulo Roberto Soares dos Santos, morador do Bairro Parque São Pedro há 28 anos, aposentado, lotado como Líder Comunitário onde faz um grande trabalho no bairro há muitos anos, trazendo pautas e demandas para os prefeitos e vereadores e prestando serviços para a comunidade.

Requer que seja concedida a Sessão Especial em Homenagem "Semana Municipal do Idoso".

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre e ao Município de Esteio com as seguintes pautas, em anexo: reunião com a Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e visitação da 45ª Expointer.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos alunos e professores do IRFS (Rio Grande) integrantes da equipe IFeco ddo Rio Grande (Categoria Bateria Elétrica) que conquistaram o 2º lugar na sua categoria na 5º edição da Shell Eco-marathon Brasil, realizada na Cidade do Rio de Janeiro entre os dias 23 e 25 de agosto.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja feito o estudo para liberar um prédio público para a relocação da Escola de Educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de fazer o transporte de pacientes da Ilha da Torotama até o Povo Novo para que os mesmos possam fazer o seu tratamento de fisioterapia.

Em atenção a Indicação n°603/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção ao Requerimento n°311/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°280/22, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°585/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Bastos Moralles.

Em atenção a Indicação n°708/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°611/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n°552/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°693/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°632/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023. (LDO 2023)

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 8375 DE 17 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E REVOGA A LEI Nº 7935/15.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre e ao Município de Esteio com as seguintes pautas, em anexo: reunião com a Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e visitação da 45ª Expointer.

ALTERA A LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe para Secretaria competente, a viabilidade para que seja feito o alongamento da pista de caminhada, na praça do CIEP, no Bairro São João, para moradores da região praticarem seus exercícios.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos alunos e professores do IRFS (Rio Grande) integrantes da equipe IFeco ddo Rio Grande (Categoria Bateria Elétrica) que conquistaram o 2º lugar na sua categoria na 5º edição da Shell Eco-marathon Brasil, realizada na Cidade do Rio de Janeiro entre os dias 23 e 25 de agosto.