Resumo (82ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ALÍNEA ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. (EVENTO BAIXOS RIO GRANDE)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NEGRO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente estude a viabilidade de ser feita uma pista de caminhada do Arroio das Cabeças até o Bairro Quintinha, entre a Rua "B" e a linha férrea na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua 1 na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de realizar o calçamento e o asfaltamento da Rua Oito, 644, Bairro Santa Rita de Cássia, Bairro Profilurb.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o aterramento e nivelamento de um grande buraco na Rua 1 nº 1793, no Bairro Profilurb II, tendo em vista que o mesmo está impossibilitando o trânsito no local.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO VALOR DE R$ 120.000,00.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de placas indicativas no interior das ilhas, denominando as localidades do interior e indicando as próximas localidades

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a abertura do canteiro central da Avenida Honório Bicalho com a Rua Quatro.

Requer informação, considerando a reserva de vagas estabelecidas nas Leis nº 5.819/2003 e 7.667/2014, da Secretaria de Gestão Administrativa e Licitações - SMGAL atinente a quantidade de servidores/ras municipais em exercício que são Pessoas com Deficiência - PCD, Pretos e Pardos; e quais os cargos essas/esses ocupam.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a realização da esterilização em cães e gatos no Município do Rio Grande, especificamente: 1-qual o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel de janeiro de 2022 até a presente data? 2-apresentar, distinguindo machos e fêmeas, o quantitativo de cães e gatos esterilizados pelo Castramóvel de janeiro de 2022 até a presente data.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o aterramento e nivelamento de um grande buraco na Rua 1 nº 1793, no Bairro Profilurb II, tendo em vista que o mesmo está impossibilitando o trânsito no local.