Matérias do Expediente (84ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA IMPRENSA RIO-GRANDINA.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer e demais Secretarias competentes, instalem junto às manifestações e instalações de valor artístico, cultural, arquitetônico, histórico e natural existentes no Município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Sérgio Luis Wagner, tendo em vista que o mesmo tem prestado um excelente trabalho em nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, para a construção de um prédio próprio em uma área do Município, para a Escola de educação Bilíngue Carmem Regina Teixeira Baldino.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, para a construção de um novo prédio para a Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzard.

Indica ao Executivo Municipal e às Secretarias de Município competentes que disponibilizem um local para a instalação da Casa do Hip Hop, mediante permissão de uso firmado com o projeto Rap Contra o Frio.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, realize estudo para analisar a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre na entrada da Nova Quinta junto à pracinha.

Comunicação de Liberação de Recursos.
Ao disposto no artigo 1º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos V. Exª, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 05/09/2022, no valor de R$ 32.910,99, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0293580-96/2010.