Resumo (86ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART. 5º, §2º DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - PROJETO LEI DO LIVRO.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "30 anos do Piquete 35" do Parque Guanabara.

Requer ao Executivo Municipal, a atualização sobre a Lei Municipal 7.280/2012, referente ao Portal da Transparência, segundo informações da população, há desatualização nos últimos períodos.

A Comissão Especial de Assuntos Portuários requer à Portos RS que estude a viabilidade de implantar um Pátio de Triagem a fim de dar maior segurança e conforto para os caminhoneiros.

A Comissão Especial de Assuntos Portuários requer à Portos RS que realize o asfaltamento dentro do setor primário e a manutenção dos banheiros do Porto Novo.

Requer ao Diretor de Distribuição do Grupo CEEE- Equatorial, Sr. Giovani Francisco da Silva, solicitando que seja realizada a leitura mensal de energia elétrica nas Localidades do interior da Cidade do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, seja feito um estudo para verificar a possibilidade de colocação de banheiros químicos e lixeiras aos fim de semanas e feriados, perto dos trailers que ficam na Orla da Praia do Cassino na baixa temporada.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas dos postes localizados em frente ao portão da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, na Rua Dom Bosco.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize o nivelamento da Rua General Câmara, no trecho situado entre as Ruas General Neto e Duque de Caxias.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "30 anos do Piquete 35" do Parque Guanabara.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, realize estudo para analisar a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre na entrada da Nova Quinta junto à pracinha.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a colocação de grama sintética nos dois campos de futebol de 11 da Praça Saraiva.

Indica ao Executivo Municipal para que elabore um projeto para fins de pavimentação da Rua Gamal Abdel Nasser, Vila Eulina.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o reensaibramento das estradas de acesso à Torotama, via Vila da Quinta e via Povo Novo. Tal obra viria a beneficiar várias comunidades além da Torotama, tais como Quitéria, Arraial, Banhado Silveira.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue a pavimentação entre as Ruas Henrique Dias até a Rua Arthur Rocha no Bairro Junção.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de rede baixa, braços e iluminação pública nas ruas que ficam entre as Ruas G e H do Parque São Pedro, que já estão recebendo a extensão de rede conforme as fotos em anexo.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas dos postes localizados em frente ao portão da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, na Rua Dom Bosco.

A Comissão Especial de Assuntos Portuários requer à Portos RS que estude a viabilidade de implantar um Pátio de Triagem a fim de dar maior segurança e conforto para os caminhoneiros.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de instalar um sinal sonoro no semáforo do cruzamento das Ruas General Neto e Dr. Nascimento.

Requer que o Executivo Municipal, no prazo de 15 dias nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa o valor disponível no Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como sua devida comprovação.