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Resumo (91ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 14:00
Encerramento: 27/09/2022 - 15:35



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Carlos Arriens / DEM
Vereador Edson Costa / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quórum regimental, o Presidente, Vereador Paulo Roldão deu início à presente Sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.692
Processos Administrativos:

Processo nº 1024/2022 - Ver. Nilton Machado - Justificativa de ausência

Processo nº 1025/2022 - Ver. Rovam Castro - Justificativa de ausência



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 446 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 5908
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 19.391 de setembro de 2022, que trata das Eleições de Diretoras e Diretores na Rede Municipal de Ensino.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 447 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 5909
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande.
 Matéria lida
3 - Razões do Veto nº 3 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5906
VETO AO PLV 162-2021, PROT. 5438/2021, QUE "CRIA O DOSSIÊ MULHER RIOGRANDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Resposta nº 501 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5874
Em atenção a Indicação nº656/22 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.
 Matéria lida
5 - Resposta nº 502 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5875
Em atenção a Indicação nº325/22 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.
 Matéria lida
6 - Resposta nº 503 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5876
Em atenção a Indicação nº648/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
 Matéria lida
7 - Resposta nº 504 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5877
Em atenção a Indicação nº 670/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
 Matéria lida
8 - Resposta nº 505 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5878
Em atenção a Indicação nº719/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.
 Matéria lida
9 - Resposta nº 506 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5879
Em atenção a Indicação nº742/22 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.
 Matéria lida
10 - Resposta nº 507 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5880
Em atenção a Indicação nº745/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
 Matéria lida
11 - Resposta nº 508 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5881
Em atenção a Indicação nº750/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.
 Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 513 de 2022
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 3102
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma pracinha de brinquedos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cipriano Porto Alegre.
 Aprovado
2 - Indicação nº 515 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 3106
Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o calçamento na Rua Antônio Machado Magalhães, no Bairro Castelo Branco.
 Aprovado
3 - Indicação nº 524 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 3214
Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação na Rua Alan Kardec, entre Pero Vaz de Caminha e Vasco da Gama.
 Aprovado
4 - Indicação nº 557 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 3748
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de construir uma faixa de pedestres na Rua 1° de maio no cruzamento com a Rua Raul Barlem.
 Aprovado
5 - Indicação nº 637 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 4806
Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um estacionamento de carga e descarga ao lado do Camelódromo Municipal (comércio informal localizado na rua Valporto).
 Aprovado
6 - Indicação nº 752 de 2022
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 5681
Indica ao Executivo Municipal a Prorrogação da Cedência do antigo Prédio, onde funcionava uma Creche da ex. Vereadora Ramona, situada na Rua Apeles Porto Alegre, por mais 20 anos.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 752 de 2022
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
    		•
    Indicação nº 637 de 2022
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
    		•
    Indicação nº 557 de 2022
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
    		•
    Indicação nº 524 de 2022
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
    		•
    Indicação nº 515 de 2022
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
    		•
    Indicação nº 513 de 2022
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Carlos Arriens / DEM
    Vereador Edson Costa / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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