Matérias da Ordem do Dia (96ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6140
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 10/10/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6169
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003. - Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 10/10/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 5473
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSERÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." - Projeto de Lei de Vereador nº 105 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 10/10/2022 - |
Aprovado |