Resumo (96ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3525/2019, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar das condições humanitárias em que vive a população de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de tubulação na Rua 07 nas proximidades da casa 602, no Bairro Profilurb II.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de montar um cronograma de Podas, voltado com urgência para toda extensão da Rua Major Carlos Pinto, devido à falta de segurança na localidade, pois as árvores estão se entrelaçando nos fios e cobrindo a iluminação publica.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma infraestrutura mínima(como banheiros, água e um local de proteção) para os vagoneteiros dos molhes da barra, a fim de proporcionar mais conforto e segurança.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja feito o estudo de viabilidade da colocação de tubos de escoamento pluvial, na valeta a céu aberto que fica localizada na Rua Major Carlos Pinto, no Bairro Dom Bosquinho.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a pavimentação da Rua Weimar Minuto Vieira, entre as Rua Pandiá Calógeras, e a Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro São Miguel.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a ampliação dos horários do transporte coletivo da Vila da Quinta.

Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Rio Grande e a Caixa Econômica Federal através do Ministério da Cidadania no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), tendo o Município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

A Escola de Orientação Profissional Assis Brasil encaminha convite a todos os Vereadores para uma visita as suas instalações no dia 15 de outubro, sábado, a partir das 14h.

Resposta da CEEE Grupo Equatorial Energia referente ao Requerimento 437-2022 - Substituição do poste na Rua Saveiros, em frente ao nº 330.

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSERÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."