Resumo (97ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 14:00
Encerramento: 11/10/2022 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Edson Costa / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quórum regimental, o Vice-Presidente, Vereador Giovani Moralles deu início à presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.698




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 6355
Moção de repúdio à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, pela proposta de concessão que poderá implantar três (03) novas praças de pedágios no trecho entre as Cidades de Pelotas e Porto Alegre.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 460 de 2022
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 6348
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher comemorado em 08 de março, sendo esta Sessão Especial para o ano de 2023.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 461 de 2022
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 6349
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro, sendo esta Sessão Especial para o ano de 2023.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 462 de 2022
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 6350
Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a Semana Municipal do Idoso, no mês de outubro para o ano de 2023.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 463 de 2022
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 6352
Requer que seja formada uma Comissão Parlamentar do idoso, para que junto do Conselho Municipal do Idoso, formem políticas dirigidas a pessoa idosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 774 de 2022
Autores: Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 6337
Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo prédio a fim de atender as necessidades dos alunos e ampliar a oferta de vagas da Escola Municipal de Educação Especial Maria Luzzardi.
Matéria lida
7 - Indicação nº 775 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6351
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos no sentido de dotar o Bairro Cohab IV - Bairro Arnaldo dos Santos Quessada - de um Posto Médico que venha atender a comunidade do mesmo e suprir necessidades de outros bairros vizinhos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 776 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6353
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam fiscalizados os horários de ônibus da Vila da Quinta até o Sítio Santa Cruz, pois os atrasos estão ocorrendo diariamente deixando os usuários a mais de uma hora a espera de um transporte coletivo.
Matéria lida
9 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 23 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 6336
ALTERA A LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE".
Matéria lida
10 - Resposta nº 519 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6338
Em atenção a Indicação nº753/22 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues.
Matéria lida
11 - Resposta nº 520 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6339
Em atenção a Indicação nº109/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
12 - Resposta nº 521 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6340
Em atenção a Indicação nº 116/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.
Matéria lida
13 - Resposta nº 522 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6341
Em atenção a Indicação nº 724/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.
Matéria lida
14 - Resposta nº 523 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6342
Em atenção a Indicação nº 739/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.
Matéria lida
15 - Resposta nº 524 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6343
Em atenção a Indicação nº752/22 , em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.
Matéria lida
16 - Resposta nº 525 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6344
Em atenção a Indicação nº 1577/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.
Matéria lida
17 - Resposta nº 526 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6345
Em atenção a Indicação nº 513/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza.
Matéria lida
18 - Resposta nº 527 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6346
Em atenção a Indicação nº516/22 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.
Matéria lida
19 - Resposta nº 528 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6347
Em atenção a Indicação nº 411/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 773 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6328
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a ampliação dos horários do transporte coletivo da Vila da Quinta.
Aprovado
2 - Indicação nº 767 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 6166
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para a colocação de sinalização com indicação de “Proibido Estacionar” em um dos sentidos da Av. José Bonifácio entre as Ruas Panamá e Olavo Bilac.
Aprovado
3 - Indicação nº 768 de 2022
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 6188
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar pracinhas de brinquedo, conforme a necessidade, em todas escolas da Rede Pública Municipal.
Aprovado
4 - Indicação nº 769 de 2022
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 6195
Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de montar um cronograma de Podas, voltado com urgência para toda extensão da Rua Major Carlos Pinto, devido à falta de segurança na localidade, pois as árvores estão se entrelaçando nos fios e cobrindo a iluminação publica.
Aprovado
5 - Indicação nº 774 de 2022
Autores: Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 6337
Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo prédio a fim de atender as necessidades dos alunos e ampliar a oferta de vagas da Escola Municipal de Educação Especial Maria Luzzardi.
Aprovado
6 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 6355
Moção de repúdio à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, pela proposta de concessão que poderá implantar três (03) novas praças de pedágios no trecho entre as Cidades de Pelotas e Porto Alegre.
Aprovado
7 - Indicação nº 710 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 5331
Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da construção de uma quadra de Futebol, uma quadra de areia para a prática de Voleibol e uma academia ao Ar Livre na Praça das Bandeiras, localizada na Rua Silva Paes esquina Rua Almirante Barroso, visando o acesso ao lazer e ao esporte da comunidade do entorno.
Aprovado
8 - Indicação nº 776 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6353
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam fiscalizados os horários de ônibus da Vila da Quinta até o Sítio Santa Cruz, pois os atrasos estão ocorrendo diariamente deixando os usuários a mais de uma hora a espera de um transporte coletivo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 135
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 776 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 774 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 773 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 769 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 768 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 767 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 710 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 37 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Moção nº 21 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Edson Costa / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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