Resumo (99ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À PROFª. DRA. RITA DE ARAUJO NEVES.

NORMATIZA OS PROTOCOLOS DE HOMENAGENS ESPECIAIS, VOTOS DE LOUVOR, CIDADÃO HONORÁRIO, SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS E COMISSÕES ESPECIAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS HOMENAGENS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO LEGISLATIVO.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número de passageiros que utilizaram sistema público de transporte coletivo no dia 02 de outubro de 2022, das 07h00min às 18h00min, através do sistema de bilhetagem eletrônica MobiCard.

Solicita à Coordenadoria Regional - 18ª CRE, que estude a possibilidade da construção de um ginásio coberto, na E.E.E.F. Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Junção.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a construção de quebra molas na Rua Bolívia, próximo a Rua Costa Rica , tendo em vista a alta velocidade que os veículos tem trafegado na rua, e por ser uma travessia para a escola ( E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que proceda ao reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Municipais.

Em atenção à Indicação nº 741/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção à Indicação nº 698/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção à Indicação nº 737/22, em atendimento à proposição da Vereadora Luciane Compiani.

Em atenção à Indicação nº 755/22, em atendimento à proposição do Vereador Sgto Rodrigues.

O Executivo Municipal envia em anexo o IMPACTO FINANCEIRO para ser anexado na justificativa do PROJETO DE LEI nº 108/2022 que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar a respeito do atendimento da população autista, especialmente sobre a criação do centro de estimulação precoce e o atendimento especializado na rede pública.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número de passageiros que utilizaram sistema público de transporte coletivo no dia 02 de outubro de 2022, das 07h00min às 18h00min, através do sistema de bilhetagem eletrônica MobiCard.

Requer que seja formada uma Comissão Parlamentar do idoso, para que junto do Conselho Municipal do Idoso, formem políticas dirigidas a pessoa idosa.

Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores Públicos Municipais a reposição salarial/reajuste na tabela de remuneração, bem como, a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação, considerando o fim da vigência da Lei Complementar 173 em 31 de dezembro de 2021, a qual vedou o reajuste salarial da categoria devido ao contingenciamento da pandemia.

Solicita à Coordenadoria Regional - 18ª CRE, que estude a possibilidade da construção de um ginásio coberto, na E.E.E.F. Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Junção.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.