Resumo (106ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 14:00
Encerramento: 08/11/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Edson Costa / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quórum regimental, o Vice-Presidente, Vereador Giovani Moralles deu início à presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.707




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 6718
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA CYBELE CAMACHO.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Vereador Edson Costa
Número de Protocolo: 6748
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PROFESSOR DOUTOR E ESCRITOR OSCAR LUIZ BRISOLARA.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 512 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 6721
Requer ao Secretário de Município da Educação, Henrique da Costa Bernardelli, esclarecimento referente à eleição da direção das escolas da rede pública/municipal de ensino.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 513 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6731
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria da Educação (SMED), informações sobre os procedimentos que serão adotados para as eleições dos diretores das escolas públicas municipais.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 514 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6732
Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).
Matéria lida
6 - Requerimento nº 515 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6743
Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, com intuito de que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00, para ser utilizado em atendimento de Infraestrutura no Bairro Quarta Secção da Barra, no Município do Rio Grande.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 516 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6744
Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, para que estude a possibilidade de destinar na próxima Legislatura Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00, para ser utilizado em obras de Ampliação do Posto de Saúde da Vila da Quinta, no Município do Rio Grande.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 517 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6745
Solicita ao Deputado Federal Lucas Redecker, da Bancada do PSDB, com intuito de que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00, para ser utilizado em atendimento de Infraestrutura no Distrito da Vila da Quinta, no Município do Rio Grande.
Matéria lida
9 - Indicação nº 824 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 6720
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de criação de um programa de alimentação Familiar "cesta solidária" para a autorização de doação de cestas básicas às famílias de baixa renda.
Matéria lida
10 - Indicação nº 825 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6733
Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de remeter a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de criar o cargo de Agente Redutor de Danos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 826 de 2022
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 6742
Requer que seja aprovado Voto de Louvor a Equipe juvenil feminina de Handebol da Escola Marista São Francisco - RS, que conquistou o 1º lugar na primeira etapa do Maristão - Esporte e Integração, maior evento esportivo da Rede Marista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 827 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6746
Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de aumentar os horários da Linha de Ônibus Sítio Santa Cruz (Vila da Quinta) até o Cassino.
Matéria lida
13 - Indicação nº 828 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6747
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade para revitalização de brinquedos da praça de Águeda localizada no centro da vila da Quinta.
Matéria lida
14 - Correspondência Recebida nº 61 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 6722
Solicita o arquivamento do PDL 34/2021 -OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR BIRA LOPES, de autoria da Vereadora Luciane Compiani.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 518 de 2022
Autor: Vereador Edson Costa
Número de Protocolo: 6749
Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao jovem estudante João Selig Choco, de 12 anos de idade, pela conquista da Copa América Prime, Categoria "Kids", no último domingo (6), na cidade gaúcha de Gravataí.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 518 de 2022
Autor: Vereador Edson Costa
Número de Protocolo: 6749
Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao jovem estudante João Selig Choco, de 12 anos de idade, pela conquista da Copa América Prime, Categoria "Kids", no último domingo (6), na cidade gaúcha de Gravataí.
Aprovado
2 - Indicação nº 824 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 6720
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de criação de um programa de alimentação Familiar "cesta solidária" para a autorização de doação de cestas básicas às famílias de baixa renda.
Aprovado
3 - Requerimento nº 514 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6732
Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).
Aprovado
4 - Indicação nº 772 de 2022
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 6299
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a pavimentação da Rua Weimar Minuto Vieira, entre as Rua Pandiá Calógeras, e a Rua Barão de Santo Ângelo, Bairro São Miguel.
Aprovado
5 - Requerimento nº 503 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 6643
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o despejo de resíduos no campo localizado entre a Rua P e a Rua O, no Bairro Parque São Pedro.
Aprovado
6 - Indicação nº 813 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 6623
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para uma criação de uma quadra Poliesportiva no Bairro Parque São Pedro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 843
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do conselho de Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul (Creci/RS) celebrado neste ano.
Aprovado
8 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 2739
Requer que seja feita uma Homenagem em comemoração aos 15 anos de fundação da (ADEVIRG) Associação de Deficientes Visuais de Rio Grande a se comemorar no dia 08 de Maio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 1473
Requer que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Secretaria da Cultura, comemorar no dia 10 de julho.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 824 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 813 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 772 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 518 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 514 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 503 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 255 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 196 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 137 de 2022
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Edson Costa / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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