Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita à Secretaria competente que seja disponibilizado nos postos de saúde, os formulários necessários para a solicitação dos insumos de saúde, tais como, leite, fraldas e outros.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, informações referentes aos custos das obras de revitalização do Largo Barbosa Coelho.

TORNA OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A "MANOBRA DE HEIMLICH" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

ACRESCE ALÍNEA ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. (EVENTO BAIXOS RIO GRANDE)

Requer a formação de uma Comissão de Vereadores a fim de se deslocar até a Capital do Estado, para junto a Casa Civil do Governo do RS e a Secretaria de Segurança, gestionar em favor da solicitação de um maior número Efetivo Policial e Militar no Município do Rio Grande além da criação de uma patrulha agrícola, par atender o interior do Município; dentro outros assuntos de relevante importância.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval.

Solicita a Secretaria de Obras e Habitação do RS, que estude a possibilidade da construção de um ginásio coberto, na E.E.E.F. Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Junção.