Matérias do Expediente (108ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja solicitado ao Cartório Eleitoral de Rio Grande RS, liberação do cadastro biométrico aos pescadores artesanais, devido à necessidade dos mesmo no recadastramento de seus RGP (Registro Geral de Pesca).

Em atenção ao Requerimento n° 503/2022, do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n° 812/2022, do Vereador Giovani Moralles, solicitando ao Executivo Municipal.

Em atenção a Indicação n° 810/2022, do Vereador Julio Lamim.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar uma extensão de rede que possibilite a instalação de iluminação pública na Rua São Borja, entre as Ruas Bahia e Arroio Grande, Bairro Cassino.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de informatizar o cadastramento dos animais para castração, visto que atualmente os termos de adoção e de responsabilidade são disponibilizados apenas de forma impressa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e dentro da viabilidade verifique a possibilidade de construir uma parceria com a Escola Técnica Federal Rio Grande (IFRS) estendendo no distrito da Vila da Quinta, este atendimento, beneficiado e criando oportunidades para os jovens na busca de conhecimento e tecnologia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e dentro da viabilidade proceda a pavimentação da Rua Padre Vieira, na Junção.

Indica o Voto de Louvor a rio-grandina Natasha Cardoso que conquistou no último dia 31 de outubro o título de Miss Trans Global 2022.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que proceda a colocação de material e o nivelamento da Rua Alberto de Oliveira no Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal para que seja feito estudo para a possibilidade do cumprimento do piso salarial estadual, definido anualmente pela categoria, aos jornalistas, concursados e efetivados, que atuam na área de comunicação do Executivo Municipal.

Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o calçamento do Bairro Boa Vista I, que compreende as Ruas Um, Dois e Três, a seguir em anexo.

Requer que seja realizado Voto de Louvor ao Desportista rio-grandino Silvio Cesar Silveira (ARFM) pela Conquista do Título de Campeão Brasileiro de Futebol de Mesa nos Lisos (Adulto).

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem ao rio-grandino Sílvio Silveira, campeão brasileiro de jogo de botão de mesa. O campeonato foi realizado em Natal/RN, e contou com a presença de 200 jogadores de diversas cidades do Brasil.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividades da Petiscaria Silva, tradicional restaurante no Balneário Cassino.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Bafo da Onça Futebol Clube, comemorado no dia 11/11/1997.

INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRA. SONIA MARY XAVIER TISSOT.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.832, DE 31 DEZEMBRO DE 2009, DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.