Matérias da Ordem do Dia (108ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Indicação nº 833 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Sgt Rodrigues
                                
                                Protocolo: 6759
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao Executivo Municipal para que seja feito estudo para a possibilidade do cumprimento do piso salarial estadual, definido anualmente pela categoria, aos jornalistas, concursados e efetivados, que atuam na área de comunicação do Executivo Municipal. - Indicação nº 833 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - | Aprovado | 
| 2 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Rovam Castro
                                
                                Protocolo: 716
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. CLÁUDIO ENGELKE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 28/09/2022 - | Aprovado | 
| 3 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereadora Professora Denise
                                
                                Protocolo: 6766
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRA. SONIA MARY XAVIER TISSOT. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - | Aprovado | 
| 4 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Rafael Missiunas
                                
                                Protocolo: 6440
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À PROFª. DRA. RITA DE ARAUJO NEVES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 08/11/2022 - | Aprovado | 
| 5 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Giovani Moralles
                                
                                Protocolo: 6473
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SR. AIRES BERNEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 01/11/2022 - | Aprovado | 
| 6 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Miguel Degani
                                
                                Protocolo: 6536
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JORGE ONIR RODRIGUES DE LEMOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 08/11/2022 - | Aprovado | 
| 7 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Julio Cesar
                                
                                Protocolo: 6572
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO IRMÃO GILNEI RODOLFO BAMPI. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 08/11/2022 - | Aprovado | 
| 8 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Vavá
                                
                                Protocolo: 6712
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JERRI DA SILVA FRANCISCO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 08/11/2022 - | Aprovado | 
| 9 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
                                
                                Protocolo: 6718
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA CYBELE CAMACHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 08/11/2022 - | Aprovado | 
| 10 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Edson Costa
                                
                                Protocolo: 6748
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO PROFESSOR DOUTOR E ESCRITOR OSCAR LUIZ BRISOLARA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 08/11/2022 - | Aprovado | 
| 11 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Repolhinho
                                
                                Protocolo: 4527
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A MAXIMILIANO VEDOY CORRÊA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 08/11/2022 - | Aprovado | 
| 12 | 
                                Requerimento nº 528 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Nilton Machado
                                
                                Protocolo: 6784
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja solicitado ao Cartório Eleitoral de Rio Grande RS, liberação do cadastro biométrico aos pescadores artesanais, devido à necessidade dos mesmo no recadastramento de seus RGP (Registro Geral de Pesca). - Requerimento nº 528 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - | Aprovado | 
