Resumo (109ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.830/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E O CONHECIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 8.336/2019 E 8.338/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer à 7ª Superintendência Regional do DAER, para que estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestre em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Avenida Santos Dumont.

Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substituição dos braços de iluminação das academias ao ar livre do nosso Município, por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substituição por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a falta de professoras e professores na Rede Municipal de Ensino, bem acerca da convocação e nomeação dos candidatos aprovados em concurso público vigente.

Requer ao Executivo Municipal que proceda com urgência a nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovação nos Concursos para o Magistério Municipal, Edital nº 01/2019 - Professor Nível Médio e Edital nº 02/2019 - Professor Nível Superior, para o preenchimento das vagas já existentes para cargos efetivos.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Templo de Umbanda Reino de São Jorge, o terreiro mais antigo do Estado.

Requer que seja aprovado Voto de Louvor a Silvio Cesar Silveira, atual campeão brasileiro de futebol de mesa, na modalidade liso.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a revitalização no prédio da Sub-prefeitura na localidade do Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA), que promova novo Edital de Chamamento Público para o cadastramento de Protetoras e de Entidades Protetoras de Animais.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de uma Quadra de Futebol de grama sintética na Orla da Henrique Pancada.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de uma pista de Skate na Orla da Henrique Pancada.

Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma praça na localidade do Capão Seco visando atender a demanda de lazer, esporte, convivência, bem como a melhora na qualidade de vida daquela comunidade.

Em atenção a Indicação n° 806/2022, do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento n° 514/2022, do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n° 781/2022, da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação n° 807/2022, do Vereador Rovam Castro.

Em atenção ao Requerimento n° 476/2022, do Vereador Giovani Moralles.

em atenção ao Requerimento n° 520/2022, do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n° 772/2022, do Vereador Filipe de Oliveira Branco.

Em atenção a Indicação n° 813/2022, do Vereador Giovani Bastos Moralles.

Moção de apoio ao 6º Batalhão de Polícia Militar, em prol da segurança pública.

Moção de apoio ao 6º Batalhão de Polícia Militar, em prol da segurança pública.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIOCULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem ao rio-grandino Sílvio Silveira, campeão brasileiro de jogo de botão de mesa. O campeonato foi realizado em Natal/RN, e contou com a presença de 200 jogadores de diversas cidades do Brasil.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma Escola de Educação Infantil - EMEI, nas imediações da Junção.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividades da Petiscaria Silva, tradicional restaurante no Balneário Cassino.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, MEDIANTE A REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS OU DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.