Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6837
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 8.830/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, A CIÊNCIA, A TECNOLOGIA E O CONHECIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 8.336/2019 E 8.338/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 23/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 5329
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE PROFESSORA MARIA PEIXOTO PEREZ A RUA DO BAIRRO BOLAXA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - Projeto de Lei de Vereador nº 98 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 29/08/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 5498
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA IMPRENSA RIO-GRANDINA. - Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 21/09/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6893
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - RS. - Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 23/11/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6947
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 28/11/2022 - |
Aprovado |