Resumo (112ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, ANTIGUIDADES, ARTES PLÁSTICAS E GASTRONOMIA ARTESANAL DO RIO GRANDE SOB A DENOMINAÇÃO “FEIRA DA ORLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (WOLMAR DIAS QUARESMA)

Requer que seja concedido um Voto de Louvor em Homenagem aos 30 anos do Bloco Carnavalesco Bafo da Quinta.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Suboficial Fuzileiro Naval Músico Alexandre Carlos Almeida, por ter participado direta e efetivamente para o desenvolvimento da cultura musical no Município.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 05 anos do Cassino Moto Grupo.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem a Radio Web Zona Sul, que completará o seu 5° ano de existência no dia 11 de Dezembro.

Requer à Secretaria de Educação para envie informações a esta Casa informações acerca de quantas escolas existem no Município atualmente, bem como quantas delas contam com contraturno ou turno integral e qual é a estimativa de crianças e adolescentes em idade escolar que não estão frequentando nenhum estabelecimento de ensino em Rio Grande.

Requer que seja entregue às Profissionais de Saúde Drª Jussara Maria Silveira, Enfª Maíba Mikhael Nader e Enfª Elaine Miranda Pinheiro Voto de Louvor pelos trabalhos prestados ao Município do Rio Grande, no pioneirismo ao combate ao HIV-AIDS, fora da Região Metropolitana.

Requer à Superintendência do Porto do Rio Grande que a realização da Dragagem do canal de acesso ao porto passe a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de discutir sobre os problemas enfrentados por pacientes oncológicos no Município do Rio Grande.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre assuntos referentes à Causa Animal no Município do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Diretor da Penitenciária Estadual do Rio Grande, Marco Aurélio Soares Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à frente da PERG.

Requer que seja concedido Voto de Louvor às três escolas vencedoras do evento CRIA RG Hackathon, realizado recentemente no Município do Rio Grande: Escola Estadual de Ensino Fundamental Alfredo Ferreira Rodrigues, Escola Estadual de Ensino Fundamental Barão Cêrro Lago e Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Altamir de Lacerda.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município do Rio Grande, instituído pela Lei nº 6.832/2009.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de um camelódromo próprio para a população imigrante que atua no calçadão, na Praça Tamandaré e em outros pontos públicos do Município.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo a fim de que a Rua Caldas Júnior se torne de mão única, e não de mão dupla como ocorre atualmente, visto que é muito estreita e faz com que haja dificuldade de locomoção no local.

Indica que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto e estude a viabilidade de asfaltamento das Ruas Marcílio Dias, Dom Pedro I e República no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal que providencie um novo prédio para o CRAS Zona Portuária que não seja um ambiente compartilhado, dentro de um condomínio por conta da vedação legal e da questão do crime organizado ali presente, bem como com mais salas disponíveis para desenvolvimento do trabalho, além de completar o quadro de servidores previstos em lei, ou seja, com mais dois educadores sociais, bem como implementar um serviço de guarda, hoje inexistente.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que sejam instalados quebra-molas na Rua São José do Norte, Bairro Aeroporto.

Indica ao Executivo Municipal que realize diligências a fim de solucionar os seguintes problemas estruturais na casa de passagem, no que segue: 1) Recursos humanos Equipe mínima de profissionais com base nas orientações do CONANDA, por turno, qual seja: 1 profissional para cada 10 crianças. Caso se tenha crianças com menos de 1 ano: 1 profissionais para cada 8 crianças e adolescentes quando houver 1 criança menor de 1 ano 1 profissional para cada 6 crianças e adolescentes quando houver 2 crianças menores de 1 ano. 2) Estrutura física - Quartos (camas, beliches, lençóis, travesseiros, cobertas e etc); - Sala de estudos( com mobiliário adequado para tal finalidade); - Banheiros( de acordo com o número usuários atendidos pelo equipamento, pelo menos 1 banheiro adaptado).

Indica que seja feito um estudo que viabilize o rebaixamento da Rua Antônio Machado Magalhães, Bairro Castelo Branco I e também a sua drenagem, tendo em vista que a água da chuvas invade as casas dos moradores.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de recrutar mediadores para as escolas que possuem as suas salas de informática em funcionamento.

Em atenção a Indicação nº 790/22, em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues.

Em atenção a Indicação nº 808/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº 811/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº 780/22, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº 819/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº816/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº824/22 , em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em complementação a Mensagem 074/22 encaminhada no dia 14/02/22, em atendimento à proposição do Vereador Claudio Lima.

Em atenção ao Requerimento nº488/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 779/22, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a Indicação nº859/22 , em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº787/22 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 119/2022, que “INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, ANTIGUIDADES, ARTES PLÁSTICAS E GASTRONOMIA ARTESANAL DO RIO GRANDE SOB A DENOMINAÇÃO “FEIRA DA ORLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a revitalização no prédio da Sub-prefeitura na localidade do Povo Novo.

Requer que o Executivo Municipal garanta a existência de biblioteca em todas as escolas da rede municipal de ensino, a fim de cumprir as determinações da Lei nº 12.244/2010.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliar a testagem de HIV/AIDS, devendo ser realizada em todos os atendimentos das unidades de saúde, em todos os bairros do município, considerando que a cidade tem um índice elevado de contaminação em comparação a médica federal.

Requer à Superintendência do Porto do Rio Grande que a realização da Dragagem do canal de acesso ao porto passe a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que realiza a manutenção do telhado, bem como o fechamento com placas acrílicas de parte do terminal rodoviário do Balneário Cassino.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substituição por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação.