Resumo (113ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja entregue a Diogo Souza Madeira, Doutor em Letras na área de concentração em História da Literatura, Voto de Louvor por ser o primeiro discente surdo a defender tese de doutorado em Letras no Programa de Pós-graduação (PPG) em Letras da FURG, que completa 20 anos em 2022.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Causa Animal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, preste a esta Casa Legislativa as informações a seguir em anexo. a) quantos servidores fazem parte do quadro de funcionários da secretaria atualmente, b)quais são os lares temporários de abrigamento de animais de rua, qual o recurso mensal destinado aos mesmos e como vem sendo utilizado este recurso, c) qual o total de castrações realizadas no ano de 2021, d) qual o número de castrações mensais no ano de 2022 e o número de castrações em espera, e) se a aquisição da unidade móvel de esterilização e educação em saúde, com base na autorização contida na Lei nº 8.708-2021 já foi realizada, bem como quando seus serviços serão disponibilizados à comunidade.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da possibilidade da Realização da Dragagem do canal de acesso ao Porto para passar a ser realizada, preferencialmente, na época em que os pescadores recebem o "Seguro Defeso", de junho a setembro, visto que nesses meses não há pesca na área em questão.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que construa uma praça com brinquedos inclusivos na Praça das Gaivotas, entre as Av. Arquipélagos e Av. dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha.

Indica que seja feito um estudo para criação de uma praça com academia ao ar livre entre as avenidas Grandes lagos com Arquipélagos próximo a E.E.E.F Almirante Tamandaré no Bairro Parque Marinha.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Sir Winston Churchill, em frente ao nº 2, no Bairro Parque São Pedro.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Avenidas Argentina com Primeiro de Maio.

Indica que seja feito um estudo para criação de uma praça com academia ao ar livre entre as avenidas Grandes lagos com Arquipélagos próximo a E.E.E.F Almirante Tamandaré no Bairro Parque Marinha.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.832, DE 31 DEZEMBRO DE 2009, DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.