Matérias do Expediente (116ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja realizada um Voto de Louvor em homenagem ao Bafo da Onça Futebol Clube, fundado em 11/11/1997, solicita que seja feita uma singela homenagem a este Clube de Futebol.

Resposta do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER, ao Requerimento 109/2022.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, um estudo para a construção de uma faixa elevada, na Avenida dos Grandes Lagos, próximo ao 164, no Bairro Parque Marinha.

Em atenção ao Requerimento nº547/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº841/22 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção ao Requerimento nº531/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Solicita que o Executivo Municipal determine à Secretaria competente, estudos no sentido de implementar alteração na linha que faz o Bairro Quarta Secção da Barra/Centro voltando ao antigo itinerária Barra/Junção e vice versa.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Apelles Porto Alegre com a Rua Sen. Salgado Filho.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente possa desenvolver uma nova identidade visual para os cartões de estacionamento, vaga especial, incluindo o símbolo que identifica o autismo, a exemplo da Cidade de Niterói - RJ em anexo.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente, para que seja ofertado no Município do Rio Grande a implantação do serviço de reabilitação auditiva, que hoje em dia é prestado somente pelo Município de Bagé.

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos atletas rio-grandinos Vinícius Campos Garcia e Daniel Lopes Rodrigues, em virtude da conquista do Cinturão da Copa dos Campeões de Jiu-Jitsu, nas categorias master 2, faixa marrom, e master 3, faixa preta, respectivamente.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00.