Resumo (116ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos atletas rio-grandinos Vinícius Campos Garcia e Daniel Lopes Rodrigues, em virtude da conquista do Cinturão da Copa dos Campeões de Jiu-Jitsu, nas categorias master 2, faixa marrom, e master 3, faixa preta, respectivamente.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente, para que seja ofertado no Município do Rio Grande a implantação do serviço de reabilitação auditiva, que hoje em dia é prestado somente pelo Município de Bagé.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente possa desenvolver uma nova identidade visual para os cartões de estacionamento, vaga especial, incluindo o símbolo que identifica o autismo, a exemplo da Cidade de Niterói - RJ em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Apelles Porto Alegre com a Rua Sen. Salgado Filho.

Solicita que o Executivo Municipal determine à Secretaria competente, estudos no sentido de implementar alteração na linha que faz o Bairro Quarta Secção da Barra/Centro voltando ao antigo itinerária Barra/Junção e vice versa.

Em atenção ao Requerimento nº531/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº841/22 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção ao Requerimento nº547/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, um estudo para a construção de uma faixa elevada, na Avenida dos Grandes Lagos, próximo ao 164, no Bairro Parque Marinha.

Resposta do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem - DAER, ao Requerimento 109/2022.

Requer que seja realizada um Voto de Louvor em homenagem ao Bafo da Onça Futebol Clube, fundado em 11/11/1997, solicita que seja feita uma singela homenagem a este Clube de Futebol.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO – AFD, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja realizada um Voto de Louvor em homenagem ao Bafo da Onça Futebol Clube, fundado em 11/11/1997, solicita que seja feita uma singela homenagem a este Clube de Futebol.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO VALOR DE R$ 3.208.638,19.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.