Resumo (119ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.890, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 8.686, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMEd), forneça as informações a seguir em anexo: a) o número de candidatos nomeados do concurso público municipal para o cargo de Professor Nível I - Educação Infantil, realizado no ano de 2019; b) o quantitativo de candidatos aprovados e que estão na condição de contratados; c) informar, ainda, o número de professores necessários para suprir a demanda do Município e se estão previstas novas nomeações.

VETO AO PLV 116-2022, PROT. 6621/2021, QUE “INCLUI O USO INDUSTRIAL, ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE CARPINTARIA NA TABELA DE USO 00, NO ANEXO 2, DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008".

Indica ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na rótula dos Molhes da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na Praça Miguel Vieira Jovito na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma faixa elevada na Estrada Roberto Socooski, bem em frente a UBS Ciro Cardoso Lopes, próximo ao Bairro Maria dos Anjos (conforme anexo).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Est. Roberto Socoowski na frente da Vila Maria dos Anjos.

Solicita que o Executivo Municipal, realize a troca de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na Rua Jockey Clube, em frente ao nº 10.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Vila da Quinta.

Em atenção ao Requerimento nº542/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº868/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº 822/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº 088/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº 839/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº867/22 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça de recreação, com pista de caminhada, playgrouynd e arborização, na Rua Apody Dos Reis nº 40, em frente ao Fórum e Promotoria.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: implantar uma rampa de acessibilidade na Rua General Vitorino esquina com a Rua 24 de Maio.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, ANTIGUIDADES, ARTES PLÁSTICAS E GASTRONOMIA ARTESANAL DO RIO GRANDE SOB A DENOMINAÇÃO “FEIRA DA ORLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, que estude a viabilidade de prorrogar por igual período, isto é, por mais 180 (cento e oitenta) dias os contratos emergenciais dos técnicos de enfermagem, conforme prevê o Art. 2º da Lei 8.853/2022.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, implante rede de iluminação pública na rótula da Estrada Eng. Ernesto Luiz Otero, Rua Professor Guillermo Enrique Dawson e Via Sete.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de uma Quadra de Futebol de grama sintética na Orla da Henrique Pancada.

Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça de recreação, com pista de caminhada, playgrouynd e arborização, na Rua Apody Dos Reis nº 40, em frente ao Fórum e Promotoria.

"INCLUI O USO "SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO - OFICINAS ATIVIDADE DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, FUNILARIA, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS." NA TABELA DE USO 13, NO ANEXO 2 DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008."