Resumo (120ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

INSTITUI A AMBAS (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ATLÂNTICO SUL), COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

DÁ O NOME DE ESTELA VIRGILIO MARTINS, A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Marcelo Molinari, Diretor Financeiro do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande que integra a comunidade com a área de saúde.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Grêmio Esportivo Nacional pela Passagem dos 85 anos de atividades.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Zeladoria, seja dada continuidade na colocação de postes na Travessa das Cocheiras, entre as ruas, fundos do Shopping até a Rua Pedro de Sá Freitas.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança a realização de um estudo para que seja instalado quebra-mola e faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski próximo ao Fórum desta Comarca.

Em atenção a Indicação nº1241/21 complementando a Mensagem 325/21 , em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção ao Requerimento nº354/21 em complementação a Mensagem 460/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº884/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Requer que seja aprovado o Voto de Louvor ao Sr. Rafael Diverio, por ter sido vencedor do 64º Premio ARI Banrisul - 2022, na categoria de Reportagem Esportiva.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, um estudo para a revitalização e colocação de tela na Praça Laguna, próximo a E.E.E.M Roberto Bastos Tellechea na Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da criação de um Comitê de Crise ante a epidemia de HIV que assola a Cidade do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Apelles Porto Alegre com a Rua Sen. Salgado Filho.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciada a conclusão da pavimentação da Rua Padre Vieira, tendo em vista que falta apenas uma quadra.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Zeladoria, seja dada continuidade na colocação de postes na Travessa das Cocheiras, entre as ruas, fundos do Shopping até a Rua Pedro de Sá Freitas.

Indica ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação na Praça Miguel Vieira Jovito na Quarta Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma faixa elevada na Estrada Roberto Socooski, bem em frente a UBS Ciro Cardoso Lopes, próximo ao Bairro Maria dos Anjos (conforme anexo).

Requer que seja aprovado o Voto de Louvor ao Sr. Rafael Diverio, por ter sido vencedor do 64º Premio ARI Banrisul - 2022, na categoria de Reportagem Esportiva.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.890, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 8.686, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DÁ O NOME DE PROFESSOR FLÁVIO ANSELMO LEONETTI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.