Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE O DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTE COLETIVO - DATC. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 09/01/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 7685
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NO BALNEÁRIO CASSINO. - Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 09/01/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Lary, Vereador Vavá
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 03/77 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 09/01/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vavá
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESA DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 09/01/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Edson Lopes, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 7733
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. - Projeto de Resolução nº 8 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 09/01/2023 - |
Aprovado |