Resumo (4ª Sessão Representativa de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE DE PESCADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 8.559 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1º, § 1º DA LEI 7.222/2012.

Solicita que seja encaminhado ao DAER requerendo estudos no sentido de viabilizar a colocação de uma ciclovia, no trecho compreendido entre o Trevo de Acesso do Rio Grande (RS 392) e a ERS 734 até Bairro Senandes, Estrada do Cassino.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para ser instalado um Quebra Molas na Av. Portugal sentido Centro, após a Rua Quinze de Novembro.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto, bem como, inclua no orçamento municipal a pavimentação da Rua Canadá no Bairro América.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria da Causa Animal estude a possibilidade de construir um Hospital Veterinário Público 24h ou alternativamente com o credenciamento de clínica para atendimento clínico e cirúrgico 24h.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de política de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana municipal, com base nas leis municipais, Lei 2.802/2021 de 21 de Setembro de 2021 Município de Pimenta Bueno/RO e Lei n.º 6.179 de 13 de Outubro de 2022, Município de São José/SC, em anexo.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, realize a ampliação dos horários dos ônibus da linha 08 (Cassino/Junção).

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo para criação de um Projeto de Lei que garanta a inclusão, nas provas de concursos municipais, de conteúdos de história e geografia relacionados ao Município do Rio Grande.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, promova a fiscalização dos ônibus do transporte coletivo que integram a linha 013 (Parque Marinha).

Indica ao Executivo Municipal que através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais possa informar qual a atual situação da conclusão da obra Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atlântica entre as Avenidas Querências e Estela Maris.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação das motolâncias na Rede SAMU 192 para atuação no Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja realizado um estudo para a criação de uma praça recreativa de lazer, na Rua Seis, ao lado do Posto de Saúde, no Bairro Cidade de Águeda.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizado um estudo para conclusão do calçamento, do trecho restante (duzentos metros) da Rua Luís Loureiro com a Rua Apody dos reis (Rua do Foro), no Bairro Cohab IV.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a colocação de tubos fluviais, na Rua Zumbi dos Palmares, (antiga Rua 12) no Bairro Arnaldo dos Santos Quessada (Cohab IV).

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, verificar a possibilidade de instalação de rede pública de iluminação na quadra de vôlei de areia, beach tennis e futevôlei, localizada na praça do Bairro Cohab IV.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a colocação de tubos fluviais, na Rua João Paulo I, no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma vistoria nas janelas do Posto de Saúde do Bairro Parque Marinha, para colocação de cortinas nas janelas que ainda não possui, pois as cadeiras de espera ficam expostas ao sol prejudicando as pessoas que aguardam o atendimento médico.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse Município, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais).

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a pavimentação e drenagem na Rua Barão de Laudario, no Bairro São Miguel.

Indica o estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada na Rua Pedro Carneiro Pereira, próxima à escola Anselmo Dias Lopes no Bairro Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal para que através das Secretarias competentes realizem estudo para ser criado na praia do Cassino, próximo ao Casarão da Av. Rio Grande, Festivais Trimestrais de música, arte e dança com Artistas Locais e Regionais.

Solicita ao Executivo Municipal que estude a probabilidade de implementar o seguinte projeto de lei, em anexo, que dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente tratativas formando Parceria com o Governo do Estado Projeto Avançar RS para dotar a Vila da Quinta de Implementação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento, que virá atender a população das vilas adjacentes.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, que viabilize a construção de alpendre e de maneira imediata a instalação de tenda na área lateral da Unidade Básica de Saúde da Querência, a fim de abrigar a comunidade das ações do tempo.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma vistoria nas janelas do Posto de Saúde do Bairro Parque Marinha, para colocação de cortinas nas janelas que ainda não possui, pois as cadeiras de espera ficam expostas ao sol prejudicando as pessoas que aguardam o atendimento médico.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para ser instalado um Quebra Molas na Av. Portugal sentido Centro, após a Rua Quinze de Novembro.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 05 anos do Cassino Moto Grupo.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, realize a ampliação dos horários dos ônibus da linha 08 (Cassino/Junção).

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a pavimentação e drenagem na Rua Barão de Laudario, no Bairro São Miguel.

Indica o estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada na Rua Pedro Carneiro Pereira, próxima à escola Anselmo Dias Lopes no Bairro Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feita manutenção nas academias ao ar livre instaladas no Município.

Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma rótula na Rua Saturnino de Brito esquina Avenida dos Bandeirantes e Rua João de Magalhães.