Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer o envio à Direção do Complexo Hospitalar Santa Casa do Rio Grande, à Secretaria de Município da Saúde e ao Ministério da Saúde a Moção contrária ao fechamento da porta de entrada de emergência do Hospital de Cardiologia e Oncologia (HCO) da Santa Casa do Rio Grande.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre os 20 anos da Lei nº 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).

Requer, através da Secretaria competente, a fixação de guarda noturno nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, localizada no Centro da Cidade do Rio Grande, dadas as inúmeras ocorrências de invasão e depredação do local.

Requer autorização para deslocamento a Brasília -DF, no período de 27/02 a 03/03, para tratar pautas relacionadas à habilitação do Hospital Universitário nas especificidades relacionadas à população LGBTQIA+.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize a atualização do site da Prefeitura, a fim de disponibilizar o Calendário de agendamento de castrações para o ano de 2023.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feito o estudo do recalçamento ou da colocação de uma capa de asfalto na Rua Almirante Barroso.

Indica ao Executivo Municipal que seja homenageado, na Travessia a Nado, o Sr. Nilo Pesanha, Bombeiro reformado e que realiza a prova há mais de 20 anos.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a poda das árvores no Bairro Parque Marinha, principalmente no canteiro central, tendo em vista que as mesmas estão obstruindo a ciclovia e a pista de caminhada e vem trazendo transtorno à comunidade que se utiliza da referida pista para prática de esporte.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja feito o estudo de viabilidade e construção de uma nova praça infantil, na Avenida Rio Grande, no Cassino.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a construção de uma Rótula no cruzamento das Ruas Avenida Primeiro de Maio com a Rua Domingos de Almeida n° 700, tendo em vista o grande número de acidentes de trânsito que tem ocorrido no local.

Emenda ao PLE 05 de 27 de janeiro de 2023 para inserir o Parágrafo 3º do Art. 1º.

Em atenção a Indicação nº60/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº 63/23, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção ao Requerimento nº 615/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 1796/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº418/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº83/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva.