Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer o envio à Direção do Complexo Hospitalar Santa Casa do Rio Grande, à Secretaria de Município da Saúde e ao Ministério da Saúde a Moção contrária ao fechamento da porta de entrada de emergência do Hospital de Cardiologia e Oncologia (HCO) da Santa Casa do Rio Grande.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre os 20 anos da Lei nº 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).

Requer, através da Secretaria competente, a fixação de guarda noturno nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, localizada no Centro da Cidade do Rio Grande, dadas as inúmeras ocorrências de invasão e depredação do local.

Requer autorização para deslocamento a Brasília -DF, no período de 27/02 a 03/03, para tratar pautas relacionadas à habilitação do Hospital Universitário nas especificidades relacionadas à população LGBTQIA+.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize a atualização do site da Prefeitura, a fim de disponibilizar o Calendário de agendamento de castrações para o ano de 2023.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feito o estudo do recalçamento ou da colocação de uma capa de asfalto na Rua Almirante Barroso.

Indica ao Executivo Municipal que seja homenageado, na Travessia a Nado, o Sr. Nilo Pesanha, Bombeiro reformado e que realiza a prova há mais de 20 anos.

Indica ao Executivo Municipal que seja feita a poda das árvores no Bairro Parque Marinha, principalmente no canteiro central, tendo em vista que as mesmas estão obstruindo a ciclovia e a pista de caminhada e vem trazendo transtorno à comunidade que se utiliza da referida pista para prática de esporte.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja feito o estudo de viabilidade e construção de uma nova praça infantil, na Avenida Rio Grande, no Cassino.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a construção de uma Rótula no cruzamento das Ruas Avenida Primeiro de Maio com a Rua Domingos de Almeida n° 700, tendo em vista o grande número de acidentes de trânsito que tem ocorrido no local.

Emenda ao PLE 05 de 27 de janeiro de 2023 para inserir o Parágrafo 3º do Art. 1º.

Em atenção a Indicação nº60/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº 63/23, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção ao Requerimento nº 615/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 1796/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº418/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº83/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feito o estudo do recalçamento ou da colocação de uma capa de asfalto na Rua Almirante Barroso.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de um Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos de atividades da Academia Geração Eleita no Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a liberação das áreas públicas para a instalação de camarotes e arquibancadas na Avenida Rio Grande durante o Carnaval do Cassino.

ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE DE PESCADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda ao PLE 05 de 27 de janeiro de 2023 para inserir o Parágrafo 3º do Art. 1º.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Escola Municipal de Educação Fundamental Aurora Ferreira Cadaval, pela passagem dos seus 70 anos, a serem completados no dia 13 de março de 2023.