Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a verificação da sinalização vertical e a sinalização horizontal (pintura) das ondulações transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endereços em anexo.

Indica ao Executivo Municipal a inclusão no Calendário de Eventos do Município, do Carnaval do Bairro Getúlio Vargas (BGV).

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6.638/2009. (LEI 6.638/2009-DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 12 (DOZE) CUIDADORES SOCIAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 ENFERMEIROS E 75 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Requer que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elaboração de projeto com a finalidade de construir uma rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas.