Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 12 (DOZE) CUIDADORES SOCIAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 ENFERMEIROS E 75 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA - AESC NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS.

INSTITUI A AMBGV (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS - BGV), COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.

INSTITUI O PROGRAMA "COMUNIDADE PARCEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS INDIVÍDUOS QUE POSSUEM CARGOS COMISSIONADOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Saúde que prestem informações e apresentem a documentação relativa ao fornecimento de medicamentos e fraldas pelo Município.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Saúde que prestem informações sobre o horário de funcionamento, à falta de vigilante e pediatra no Posto de Saúde da Vila da Barra.

Requer à Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada uma restauração na ponte sobre o riacho do corredor do Leopoldo.

Requer à Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada a limpeza das valetas no Corredor do Leopoldo.

Requer à Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada a limpeza do riacho ao longo do Bairro Atlântico Sul.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma pracinha e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Rua G, entre as Ruas Osvaldo Martensen, esquina com a Rua M, no Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal a inclusão no Calendário de Eventos do Município, do Carnaval do Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor competente estudos para implantação de uma lombada na Rua São José do Norte, no Bairro Humaitá, mais precisamente nas imediações de um posto de gasolina desativado, próximo ao número 1774, atrás da Polícia Rodoviária Estadual.

Encaminha o RGF - Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre de 2022 e RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 6º Bimestre de 2022 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em atenção à Indicação 061/2023, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção à Indicação 116/2023, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção à Indicação 921/2022, em atendimento à proposição da Vereador Luka.

Em atenção à Indicação 912/2022, em atendimento à proposição da Vereador Giovani Moralles.

ALTERA A RESOLUÇÃO 03/1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a verificação da sinalização vertical e a sinalização horizontal (pintura) das ondulações transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endereços em anexo.

Requer que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elaboração de projeto com a finalidade de construir uma rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 ENFERMEIROS E 75 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 12 (DOZE) CUIDADORES SOCIAIS.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6.638/2009. (LEI 6.638/2009-DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.)

Indica ao Executivo Municipal a inclusão no Calendário de Eventos do Município, do Carnaval do Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a verificação da sinalização vertical e a sinalização horizontal (pintura) das ondulações transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endereços em anexo.