Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 65.523,88.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 19.406,11.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.931/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE DE PESCADOS NO MUNICÍPIO.

Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Moção de Repúdio quanto a contratação de médicos cubanos sem o processo de revalida.

Requer autorização para deslocar-se a Canoas - RS para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria Especial do Bem-Estar Animal e Secretaria da Cidadania ambas reuniões pautadas no projeto implementado no Município de Canoas denominado "Canoas do Bem".

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre, a fim de realizar reunião na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura pautada no Projeto Melhores Amigos.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos do bloco carnavalesco Tokitô, fundado em 19 de janeiro de 1993.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Os Fora da Casinha, oriundo da cidade de Bagé, que traz milhares de foliões para o carnaval do Cassino, movimentando a nossa economia.

Requer ao Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, que promovam com urgência programa de fiscalização de todas calçadas do Município, e de forma prioritária nas regiões centrais dos bairros da cidade, para que os responsáveis se adequem à Lei 7.862/2015, em especial para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município da Saúde divulguem em tempo real - em aplicativo ou página oficial da Prefeitura Municipal na internet - os medicamentos disponíveis nas farmácias do Município. Para tanto sugere que a atualização das informações nas plataformas virtuais se dê automaticamente sempre que houver alteração no sistema de controle de medicamentos da secretaria.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município do Cassino, promova com urgência um programa para que seja colocada em dia a limpeza e corte de grama do Bairro Cassino em geral.

Requer autorização para viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, Trabalho e Casa Civil do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 28 de fevereiro e 01 de março.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que providencie a ampliação dos horários da linha do transporte coletivo que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que inclua no programa de planejamento familiar da cidade do Rio Grande o dispositivo “Implanon” como um método contraceptivo utilizado como forma de prevenção à gravidez indesejada.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de criar ao menos 59 vagas de Técnicos em Enfermagem no quadro de servidores da Prefeitura, viabilizando de forma efetiva a nomeação desses profissionais aprovados no Concurso nº 01/2020.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estudar a viabilidade de que o Bairro Senandes passe a ser de responsabilidade da Secretaria Especial do Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a inserção de coberturas para pontos de ônibus em toda a Vila Mangueira, no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, patrolar e macadamizar, com urgência, as ruas existentes na Vila Mangueira, dando prioridade à via principal, pois os moradores vêm enfrentando dificuldades de locomoção, principalmente em dias de chuva.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação de agentes de saúde da UBS Bolaxa, bem como a disponibilização de agente administrativo responsável pelas demandas internas da unidade, uma vez que a titular da referida vaga, está afastada por licença saúde, segundo informado.

Comunica, por intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social que o Município do Rio Grande foi contemplado com recursos para a implantação do CRAM (Centro de Referência da Mulher).

Em atenção ao Requerimento 597-2022, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em complementação à Indicação 116/23 encaminhada através da Mensagem 051/23, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção à Indicação 099/2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção à Indicação nº 126/2023, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Requer à Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), que seja colocada iluminação pública, na Rua Bello Brum, próxima a BR 392, pois esse trecho encontra-se sem iluminação.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a construção de uma Rótula no cruzamento das Ruas Avenida Primeiro de Maio com a Rua Domingos de Almeida n° 700, tendo em vista o grande número de acidentes de trânsito que tem ocorrido no local.

Requer autorização para viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, Trabalho e Casa Civil do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 28 de fevereiro e 01 de março.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ARQUITETO E URBANISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 19.406,11.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 65.523,88.

CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.931/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE DE PESCADOS NO MUNICÍPIO.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00.