Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de criação de uma Academia ao Ar Livre na Quarta Secção da Barra (Barra Velha).

Requer que seja realizada uma Comissão Parlamentar para acompanhar a implementação/regulamentação da Lei Federal 13.935/2019 em nosso Município.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO 002 DE 23 DE ABRIL DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos do bloco carnavalesco Tokitô, fundado em 19 de janeiro de 1993.

Requer ao DAER/RS que seja realizado estudo para a implantação de uma faixa de segurança e a colocação de placas de sinalização para redução de velocidade na ERS 734, nas proximidades do Bairro Boa Vista II, no Senandes.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo para criação de um Projeto de Lei que garanta a inclusão, nas provas de concursos municipais, de conteúdos de história e geografia relacionados ao Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal que forneça a listagem de todos os cargos comissionados do Poder Executivo, assim como os nomes dos respectivos ocupantes.

Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade para a colocação e instalação de câmeras de videomonitoramento de segurança em frente a todas as Escolas Municipais.

Requer Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a aprovação do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da segurança pública.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para restauração urgente da Estrada (corredor São Pedro I) com drenagem e revestimento da mesma com saibro, pedrisco ou outro material similar.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a Criação de um Conselho Municipal da Pesca.