Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. RAIDE MARI IRAJABA DA SILVA

Requer que seja enviado a CEEE Equatorial Energia ou Superintendência de Fiscalização de Obras e Posturas, ofício solicitando uma vistoria na Base de passagem de cabos de rede elétrica para São José do Norte, localizada na Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes ao lado do nº 1017 na Barra Nova.

Requer ao Grupo CEEE-Equatorial, a troca de dois postes que estão com a base podre e eminente possibilidade de cair a qualquer momento deixando assim boa parte da localidade da Barra Falsa sem luz, e mais a inclusão de um poste, entre eles, tendo em vista que os fios estão encostando devido à distância entre os postes.

Requer uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de fundação do CTG Mate Amargo, o que se dará em 11 de Setembro de 2023, de forma a prestar o devido reconhecimento às atividades promovidas pela entidade que por sete décadas vem contribuindo para a preservação da Cultura gaúcha e defesa do tradicionalismo no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize o corte da grama em todo Bairro Cidade de Águeda.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade implantar estacionamento de mão única, placas com redução de velocidade, pinturas das lombadas existentes, na rua Coronel Salgado, entre a Ponte do Arroio das cabeças até a rua Olga Benário (antiga 13), na Vila da Quinta, tendo em vista esta rua ser de grande fluxo de veículos.

Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei que regularize as vistorias das vans escolares, de acordo com o art. 136 do CTB, que encontra-se em desconformidade com a Lei Municipal 8.559/20, em seu art. 2º.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, retome a rota da linha Cassino passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior segurança aos usuários do transporte coletivo.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de sinalização Horizontal e Vertical entre os Cruzamentos das Ruas, Peru com Av. Pelotas e Peru com Rio Branco, tal pedido se faz necessário a fim de gerar mais segurança no trânsito e aos pedestres, que trafegam nestas localidades.

Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que realize a instalação de um chimarródromo na Praça Central da Praia da Capilha.

Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de uma praça de esporte e lazer no Bairro Castelo Branco, no espaço localizado ao lado do ginásio esportivo do Bairro.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em atenção a Indicação nº 142/23, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a Indicação nº165/23 , em atendimento à proposição do Vereador Alemão Bubolz.

Requer ao DNIT e ao Ministério da Infraestrutura que seja readequado o projeto de duplicação do Lote 04 da BR -392, simplificando o mesmo com alargamento das pistas de rolamento.

Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, realize a manutenção do campo de futebol localizado no Bairro Boa Vista II, no Senandes, bem como a construção de uma praça de recreação infantil no local.

Solicita ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de conceder um espaço para fazer um campo de Futebol (campo de 11) para o Clube Retrato Falado – BGV.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam colocados 02 (dois) quebra-molas na Avenida João de Oliveira, Bairro Jardim do Sol, em ambos os sentidos, antes e depois da Rua 17 (conforme fotos em anexo).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar um mutirão de cirurgias de catarata na Cidade, devido à alta demanda que nosso Município apresenta atualmente.