Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a extinção dos Veículos de Tração Animal (VTAs) no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da colocação de ventiladores na "Sala da soneca" na EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves.

Em atenção a Indicação nº57/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº 48/23, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº463/22 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº156/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 120/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº 180/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou pedrisco o leito da Avenida A, Quintinha (Vila da Quinta) trecho entre a Rua João Moreira e o início da pavimentação da Avenida A.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 112 DA LEI Nº 5.819/2003. (LEI 5.819-2003 "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")

Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações acerca da movimentação financeira dos últimos 12 meses do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT).

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a necessidade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres localizados no Município do Rio Grande, manterem em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de construção de mais um banheiro no prédio destinado como Centro de Atenção ao Turista (CAT) no Rincão da Cebola.

Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei que regularize as vistorias das vans escolares, de acordo com o art. 136 do CTB, que encontra-se em desconformidade com a Lei Municipal 8.559/20, em seu art. 2º.