Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em atenção à Indicação nº 131-2023, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção ao Requerimento nº 158-2023, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani

Em atenção à Indicação nº 151-2023, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção à Indicação nº 699-2022, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção à Indicação 177-2023, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

A Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/03/2023, no valor de R$ 91.259,93.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de uma lombada transversal (quebra-molas) como dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Rochedos, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar a linha de ônibus Barra/Parque São Pedro e Parque São Pedro/Barra.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudado o envio de um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, firmando Termo de Cedência de Área, localizada na Zona Urbana deste Município.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de detectores de metais nas entradas das escolas municipais.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que estude a possibilidade de descentralizar os locais para confecção do novo cartão do transporte coletivo, sendo um ponto no Balneário Cassino, um ponto na Praça Rio Grande Shopping e outro ponto no Partage Shopping Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja colocada uma faixa de segurança em frente à Escola São Luiz Gonzaga, na Rua Marcílio Dias.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, faça o calçamento ou asfaltamento da Rua Eng. Jorge Rufier na Vila Leônidas.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), um dos mais antigos sindicatos do estado e do setor educacional no Brasil.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividade da Loja Alô Tintas, tradicional loja no Centro da Cidade.

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos médicos Dr. Marcelo Molinari, Dr. Rafael Avancini, Dr. Fábio Andrade e Dr. Yuan Ting Hsu, profissionais que integram o Novo Hospital Monporto, na Cidade do Rio Grande.

Requer a formação de uma Comissão para se deslocar a Porta Alegre e tratar de assuntos de interesse do Município junto ao DAER, Casa Civil, Secretaria de Obras do Estado RS e EMATER.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor José Domingos da Rosa "Zé do Churrasquinho" - ícone da comunidade da Vila da Quinta e interior.

Requer que a Câmara Municipal conceda Voto de Louvor ao Peão Ricardo Lemos, representante do DTG Tangará, da Vila da Quinta, Rio Grande, pela Premiação de 2º lugar no Concurso Estadual de Tiro de Laço, ocorrido em Santa Cruz do Sul.

Requer ao Executivo Municipal que preste informações acerca do convênio o qual teria sido firmado entre o Município e o Sistema S para a Educação de Jovens e Adultos, bem como o envio de cópia dos termos do mencionado convênio.

CRIA O PROGRAMA QR CODE PARA PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, CONTENDO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O DIA DA FAVELA.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 98.496,24.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 7.525,13.