Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 7.525,13.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 98.496,24.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O DIA DA FAVELA.

CRIA O PROGRAMA QR CODE PARA PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, CONTENDO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.

Requer ao Executivo Municipal que preste informações acerca do convênio o qual teria sido firmado entre o Município e o Sistema S para a Educação de Jovens e Adultos, bem como o envio de cópia dos termos do mencionado convênio.

Requer que a Câmara Municipal conceda Voto de Louvor ao Peão Ricardo Lemos, representante do DTG Tangará, da Vila da Quinta, Rio Grande, pela Premiação de 2º lugar no Concurso Estadual de Tiro de Laço, ocorrido em Santa Cruz do Sul.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor José Domingos da Rosa "Zé do Churrasquinho" - ícone da comunidade da Vila da Quinta e interior.

Requer a formação de uma Comissão para se deslocar a Porta Alegre e tratar de assuntos de interesse do Município junto ao DAER, Casa Civil, Secretaria de Obras do Estado RS e EMATER.

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos médicos Dr. Marcelo Molinari, Dr. Rafael Avancini, Dr. Fábio Andrade e Dr. Yuan Ting Hsu, profissionais que integram o Novo Hospital Monporto, na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividade da Loja Alô Tintas, tradicional loja no Centro da Cidade.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), um dos mais antigos sindicatos do estado e do setor educacional no Brasil.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, faça o calçamento ou asfaltamento da Rua Eng. Jorge Rufier na Vila Leônidas.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja colocada uma faixa de segurança em frente à Escola São Luiz Gonzaga, na Rua Marcílio Dias.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que estude a possibilidade de descentralizar os locais para confecção do novo cartão do transporte coletivo, sendo um ponto no Balneário Cassino, um ponto na Praça Rio Grande Shopping e outro ponto no Partage Shopping Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de detectores de metais nas entradas das escolas municipais.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudado o envio de um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, firmando Termo de Cedência de Área, localizada na Zona Urbana deste Município.

Indica ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar a linha de ônibus Barra/Parque São Pedro e Parque São Pedro/Barra.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de uma lombada transversal (quebra-molas) como dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Rochedos, no Bairro Parque Marinha.

A Caixa Econômica Federal informa o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/03/2023, no valor de R$ 91.259,93.

Em atenção à Indicação 177-2023, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção à Indicação nº 699-2022, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção à Indicação nº 151-2023, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção ao Requerimento nº 158-2023, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani

Em atenção à Indicação nº 131-2023, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA CAPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça as seguintes informações sobre a oferta do exame de espirometria na Rede Municipal de Saúde: a) Quais os motivos pelos quais o exame de espirometria não está sendo ofertado no Município do Rio Grande; b) Qual o prazo para retomada da prestação do referido serviço; c) Para onde os pacientes que necessitam do exame de espirometria são encaminhados; e d)outras informações que julgarem pertinentes.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque São Pedro.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Educação de Jovens e Adultos no Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de Contêiner para Lixo, na Escola Cristóvão Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, promova Chamamento Público para a contratação de instituições interessadas e capacitadas a oferecer assistência na área da saúde às pessoas com deficiência física e/ou intelectual que necessitam reabilitação na modalidade de Equoterapia, com acompanhamento de equipe multiprofissional.

Requer ao Executivo Municipal que através da patrulha agrícola agilize, aos pequenos produtores rurais deste Município, serviços preventivos e urgentes auxiliando na construção de estruturas que atendam as suas necessidades básicas em irrigação e drenagem de suas unidades produtoras.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.