Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Requer ao Executivo Municipal que através da patrulha agrícola agilize, aos pequenos produtores rurais deste Município, serviços preventivos e urgentes auxiliando na construção de estruturas que atendam as suas necessidades básicas em irrigação e drenagem de suas unidades produtoras.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, promova Chamamento Público para a contratação de instituições interessadas e capacitadas a oferecer assistência na área da saúde às pessoas com deficiência física e/ou intelectual que necessitam reabilitação na modalidade de Equoterapia, com acompanhamento de equipe multiprofissional.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de Contêiner para Lixo, na Escola Cristóvão Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Educação de Jovens e Adultos no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque São Pedro.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça as seguintes informações sobre a oferta do exame de espirometria na Rede Municipal de Saúde: a) Quais os motivos pelos quais o exame de espirometria não está sendo ofertado no Município do Rio Grande; b) Qual o prazo para retomada da prestação do referido serviço; c) Para onde os pacientes que necessitam do exame de espirometria são encaminhados; e d)outras informações que julgarem pertinentes.