Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº189/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Manchado.

Em atenção a Indicação nº 854/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do Auxílio Passagem para Esporte que consiste na compra de passagem de ônibus intermunicipal no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da Unificação dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes à Guarda Municipal, também a extinção do cargo denominado "Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes" da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança.

Indica que o Executivo Municipal promova um "DIA D" de atualização vacinal incluindo a vacina antirrábica e antitetânica voltada às voluntárias, pessoas que tenham trabalho voluntário comprovado em defesa dos animais (voluntárias da causa animal).

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a criação do Aluguel Social.

Requer que seja concedido Voto de Louvor pelo aniversário de 37 anos de Fundação da Agremiação Esportiva Águia Negra.

Requer ao Exmo. Sr. Coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, com cópia ao Exmo. Gabriel Souza, vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, que seja estudada a possibilidade de incluir no Planejamento da Operação Verão 2023/2024 a manutenção dos guardas-vidas na Praia da Capilha.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio Grande/RS

Requer que o Executivo Municipal através de Município de Causa Animal encaminha a esta Casa Legislativa informações quanto a motivação e o embasamento legal para a negativa que vem sendo dada à população para o recebimento de registro de denúncias de maus tratos animais pela SMCA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.