Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que o Executivo Municipal através de Município de Causa Animal encaminha a esta Casa Legislativa informações quanto a motivação e o embasamento legal para a negativa que vem sendo dada à população para o recebimento de registro de denúncias de maus tratos animais pela SMCA.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio Grande/RS

Requer ao Exmo. Sr. Coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, com cópia ao Exmo. Gabriel Souza, vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, que seja estudada a possibilidade de incluir no Planejamento da Operação Verão 2023/2024 a manutenção dos guardas-vidas na Praia da Capilha.

Requer que seja concedido Voto de Louvor pelo aniversário de 37 anos de Fundação da Agremiação Esportiva Águia Negra.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a criação do Aluguel Social.

Indica que o Executivo Municipal promova um "DIA D" de atualização vacinal incluindo a vacina antirrábica e antitetânica voltada às voluntárias, pessoas que tenham trabalho voluntário comprovado em defesa dos animais (voluntárias da causa animal).

Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da Unificação dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes à Guarda Municipal, também a extinção do cargo denominado "Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes" da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do Auxílio Passagem para Esporte que consiste na compra de passagem de ônibus intermunicipal no Município do Rio Grande.

Em atenção a Indicação nº 854/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº189/23, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Manchado.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Conferência Municipal de Direitos Humanos.

Moção a ser encaminhada à Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, ao Sr. Delegado 5ª Delegacia Penitenciaria Regional - DRP Thalison Crizel Coll.

Requer que seja concedida a Sessão Especial em homenagem ao Templo Africano Oxum Brilham, fundado em 08/09/1973, no qual, este ano completa 50 anos, localizado no Bairro Navegantes.

Requer que seja concedido Voto de Louvor aos médicos Dr. Marcelo Molinari, Dr. Rafael Avancini, Dr. Fábio Andrade e Dr. Yuan Ting Hsu, profissionais que integram o Novo Hospital Monporto, na Cidade do Rio Grande.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), um dos mais antigos sindicatos do estado e do setor educacional no Brasil.

Requer que seja encaminhado ofício à CEEE - Equatorial de Energia, solicitando um estudo de viabilidade da eficiência de abastecimento de energia elétrica da rede estrutural Rural hoje existente no Segundo Corredor do Senandes, já que o gerador de energia existente atualmente, não atende as necessidades das residências locais.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemorou no dia 07 de abril.

Indica à Secretaria competente que realize reparos no trapiche da Orla da Henrique Pancada.

Requer que seja solicitada à CEEE Grupo Equatorial a extensão da rede de energia elétrica na continuação das Ruas Maria Rosa, Miguelão e Rua Oteiro Gonçalves, em torno da Orla, no Bairro Mangueira, conforme anexos.